Temer decreta luto de três dias por morte de Teori; entenda o que significa

O presidente Michel Temer decretou luto oficial de três dias em todo o país por causa da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (20).

O luto oficial é uma forma de demonstrar o sentimento de pesar ou dor pela morte, mas, do ponto de vista prático, não altera o funcionamento de escolas ou atividades públicas.

Três dias é o período normal para luto, podendo ser estendido por até sete dias, excepcionalmente, quando a pessoa que morreu prestou relevantes serviços ao país. Quando morre o presidente, o luto é de oito dias.

Durante o período é obrigatório o hasteamento da bandeira a meio mastro, em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.

Durante o velório ou parte dele e no deslocamento, o caixão pode ser coberto com a bandeira do Brasil, mas não podem ser colocadas outras bandeiras junto, como do Estado, cidade ou time de futebol. Caso sejam colocadas outras bandeiras, retira-se a do Brasil.

Governadores e prefeitos também podem decretar luto oficial, que vale para os respectivos Estados e cidades que comandam. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também decretou luto pela morte de Teori, por exemplo.

Em pronunciamento na quinta-feira (19), Michel Temer definiu a morte como "doloroso acontecimento". Segundo o presidente, Teori foi um homem público "de trajetória impecável a favor do direito e da justiça". (Com Portal Brasil)