Desdobramento da Lava Jato em SP mira campanha de Haddad em 2012

A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (1º), a operação “Cifra Oculta” para apurar crimes eleitorais e lavagem de dinheiro relacionados à campanha de Fernando Haddad (PT) em 2012 para a Prefeitura de São Paulo, quando ele foi eleito.

A ação é derivada da Operação Lava Jato e teve início em novembro de 2015 após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para desmembrar a colaboração premiada de executivos da empresa UTC.

Foram expedidos pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo nove mandados de busca e apreensão para as cidades de São Paulo, São Caetano e Praia Grande. Todos foram cumpridos, de acordo com a PF.

Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica na prestação de contas à Justiça Eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de até 10 anos de prisão e multa. 

Segundo a PF, a operação de hoje apura o pagamento, pela UTC, de "dívidas de uma das chapas da campanha de 2012 à prefeitura municipal de São Paulo, referentes a serviços gráficos no valor de R$ 2,6 milhões". A gráfica pertencia a familiares do ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza (PT).

De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" do ano passado, ao menos três delatores (entre eles Ricardo Pessoa, acionista da construtora UTC) da Lava Jato relataram que Souza recebeu R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para pagar dívidas da campanha de 2012 do ex-prefeito de São Paulo.

De acordo com a PF, a dívida teria sido paga por meio de um doleiro, em transferências bancárias e dinheiro vivo para empresas. Os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica na prestação de contas à Justiça Eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de até 10 anos de prisão e multa.

Haddad diz que sua gestão contrariou interesses da UTC

Em nota, a assessoria de imprensa de Haddad afirmou “que a gráfica citada, de propriedade do ex-deputado Francisco Carlos de Souza, prestou apenas pequenos serviços devidamente pagos pela campanha e registrados no TRE [Tribunal Regional Eleitoral]".

Ainda segundo o texto, “a UTC teve seus interesses contrariados no início da gestão Haddad na prefeitura, com o cancelamento das obras do túnel da avenida Roberto Marinho, da qual fazia parte junto com outras empreiteiras igualmente envolvidas na Lava Jato. O executivo da UTC, Ricardo Pessoa, era dos mais inconformados com a decisão”.

“O propalado repasse de R$ 2,6 milhões, se ocorreu, não tem nada a ver com a campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo em 2012. Até porque seria contraditório uma empresa que teve seus interesses prejudicados pela administração saldar uma dívida de campanha deste administrador”, conclui o texto.

Após a operação desta quinta-feira, a PF pretende intimar o ex-prefeito para uma audiência. Também devem ser ouvido João Vaccari Neto, tesoureiro do PT à época, além de Souza.

Entenda as acusações

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Souza, conhecido como "Chicão" ou "Chico Gordo", é proprietário da gráfica Souza & Souza, alvo de ação na Justiça Eleitoral movida pelo PSDB em processo que investiga a campanha presidencial da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014. A suspeita é de que a gráfica seja uma empresa de fachada, sem capacidade de produção de material para campanha e emissora de notas frias.

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, em julho de 2015, o doleiro Alberto Youssef afirmou que realizou repasses para "Chicão" a pedido de Pessoa.

Pessoa também fechou acordo de colaboração e confirmou as transferências. O valor, segundo ele, seria descontado da "conta corrente" de propinas devidas ao PT, abastecida com desvios da Petrobras.

Pessoa disse que "Chicão" foi indicado como destinatário dos valores pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Lava Jato.

Pinheiro relatou ainda que, em reunião, Vaccari "afirmou que teria uma dívida da campanha de Haddad de R$ 3 milhões com uma gráfica" e "perguntou se poderiam pagar essa dívida e abater o valor na conta corrente que mantinham, decorrente das obras da Petrobras".

Ante a concordância de Pessoa, um o ex-diretor financeiro negociou o pagamento e conseguiu reduzi-lo para R$ 2,6 milhões. Youssef complementou o relato, dizendo que o total do suborno foi repassado de forma parcelada em 2013, em dinheiro vivo ou transferências bancárias feitas por uma das empresas de fachada do doleiro, a Empreiteira Rigidez.

Quebra de sigilo bancário mostra que em 10 de junho de 2013 a Empreiteira Rigidez transferiu R$ 160 mil para outra gráfica ligada a Souza, a LWC Artes Gráficas, que pertencia a sua ex-mulher e a um irmão dele à época dos repasses. De acordo com o doleiro, essa era parte da quitação em favor de "Chicão".

Na prestação de contas de Haddad em 2012 estão registradas despesas no valor de R$ 354 mil com a LWC.

Naquele ano, a LWC declarou ter prestado serviços para comitês de seis partidos no Estado. Foram R$ 960 mil em despesas oficiais, conforme registro no TSE. Desse total, R$ 866 mil vieram do PT.

"Uma empresa mencionada na delação [a gráfica LWC, ligada a Sousa] aparece como fornecedora de serviços, com valores informados de R$ 354.450,00. Na prestação de contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], somente consta outra prestação de serviços gráficos de R$ 252.900,00, valores bem inferiores à soma de R$ 2,6 milhões, que teria sido paga pela empreiteira UTC a gráficas”, apontam os investigadores da operação de hoje.

Outro lado

Segundo o diretório nacional do PT, "todas as operações financeiras do PT foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral".

O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado de Vaccari Neto, disse que não há provas de que seu cliente tenha participado de um acerto para pagar dívidas de campanha de Haddad com recursos ilícitos, e isso ocorre porque Vaccari não cometeu os crimes apontados pelos delatores da Operação Lava Jato.