Operação Lava Jato

Caixa rebate defesa de Lula e nega ter direitos sobre tríplex

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

  • Eduardo Frazão - 5.mai.2017/Framephoto/Estadão Conteúdo

    Lula em maio, durante evento do PT em São Paulo

    Lula em maio, durante evento do PT em São Paulo

A Caixa Econômica Federal negou, em nota enviada ao UOL nesta terça-feira (20), que seja a dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), cujo real proprietário seria, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na nota, a Caixa disse que "não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá." Segundo o banco estatal, "em 2009, o FGTS adquiriu debêntures [títulos de dívida] da OAS Empreendimentos garantidas, entre outros, pela hipoteca do empreendimento Solaris (de propriedade da OAS Empreendimentos). Tal garantia não impede a comercialização dos imóveis."

Hoje de manhã, em entrevista coletiva, a defesa de Lula disse que o imóvel pertence à OAS, mas que seus direitos econômicos e financeiros foram passados a um fundo da Caixa, já que a empreiteira estava em recuperação judicial.

"Nem Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS] nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal", disse Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, durante a entrevista.

Segundo a defesa do ex-presidente, imóveis e apartamentos do Solaris (edifício onde fica o tríplex) estavam todos hipotecados em 2010. Ou seja, para que o imóvel pudesse ser dado pela OAS a Lula, deveria haver um pagamento à Caixa, argumentou o advogado.

"O que existe neste processo é que a defesa provou que Léo Pinheiro jamais poderia ter dado ou prometido o tríplex", disse Zanin.

Desde o início do processo, a defesa diz que Lula não é nem nunca foi proprietário do triplex.

A OAS informou que não vai se pronunciar sobre as alegações da defesa do ex-presidente. Já a defesa de Léo Pinheiro reafirmou nesta terça-feira (20) a acusação de que Lula era o real proprietário do tríplex. Segundo os advogados do executivo, o imóvel era parte de "propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras".

Entenda as acusações

Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente é de que ele tenha recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente. Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A posição do MPF foi endossada pela Petrobras, que participa do processo como assistente de acusação.

Além de Lula, também são réus:

  • Léo Pinheiro (OAS): lavagem de capitais, corrupção ativa
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS): corrupção ativa
  • Fabio Yonamine (OAS): lavagem de capitais
  • Paulo Gordilho (OAS): lavagem de capitais
  • Roberto Ferreira (OAS): lavagem de capitais
  • Paulo Okamotto (Instituto Lula): lavagem de capitais

Lula é réu em outros processos

Apesar de o "processo do tríplex", como ficou conhecida esta ação penal, estar chegando ao fim, Lula e Moro irão se encontrar em uma nova oportunidade ainda este ano. O ex-presidente é réu em um segundo processo na Justiça Federal no Paraná.

Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Além disso, o MPF ofereceu, em 22 de maio, uma terceira denúncia contra Lula, acusando-o pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio em Atibaia (SP). Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Moro ainda não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato. O petista ainda é réu em outras três ações, totalizando cinco processos que responde na Justiça.

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