Ex-presidente da OAS reafirma que tríplex era propina para Lula e pede redução de pena

A defesa do ex-presidente da construtora OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, reafirmou nesta terça-feira (20) a acusação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o real proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Segundo os advogados do executivo, o imóvel era parte de "propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras", em esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Mais cedo hoje, a defesa de Lula disse que nem a OAS, nem Léo Pinheiro, poderiam prometer ou repassar o imóvel, que está atrelado a um fundo da Caixa Econômica Federal (leia mais sobre a defesa do ex-presidente abaixo).

Em documento de alegações finais entregue à Justiça no dia 2, a força-tarefa da Lava Jato, formada por procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), pediu a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a de Léo Pinheiro por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Léo Pinheiro já tinha feito as acusações em depoimento concedido ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, no dia 20 de abril. No documento de alegações finais entregue nesta terça, os advogados do ex-presidente da OAS dizem que ele "confirmou que o triplex nunca foi posto à venda porque já tinha um dono e que as reformas foram executadas seguindo orientações dos reais proprietários do imóvel, o ex-presidente Lula e sua esposa."

Ainda de acordo com a defesa de Léo Pinheiro, ele "esclareceu que o triplex, bem mais caro que o apartamento efetivamente adquirido, não seria um presente. Os valores gastos pela OAS eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao Partido dos Trabalhadores em obras da Petrobras, tudo com a anuência do seu maior líder partidário."

Os advogados afirmam também que os contatos de Léo Pinheiro e outros executivos da OAS com Lula e sua família sobre o imóvel, assim como sobre reformas no local e produtos comprados para o apartamento, só foram interrompidos no fim de 2014, quando o ex-presidente da empreiteira foi preso na Lava Jato.

Com isso, a defesa de Léo Pinheiro pede que sua pena, caso condenado por lavagem de dinheiro, seja reduzida em dois terços e cumprida em regime aberto, "ainda que ausente formalização de acordo com o Ministério Público Federal". Os advogados José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina Piovesana citam benefícios previstos para colaboradores na lei 9.613/98, sobre lavagem de dinheiro. O MPF, por sua vez, disse em suas alegações finais que a pena de Léo Pinheiro deve ser reduzida pela metade.

Defesa de Lula nega acusações

Horas antes de Léo Pinheiro entregar suas alegações finais, a defesa de Lula disse que o tríplex do Guarujá é propriedade da OAS, mas está atrelado a um fundo da Caixa Econômica Federal. Com isso, a empreiteira não poderia repassar nem vender o imóvel.

Os advogados de Lula convocaram uma entrevista coletiva para explicar as alegações finais que serão enviadas ainda hoje ao juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo a acusação, o tríplex teria sido repassado a Lula em função de um esquema de propina entre a OAS e a Petrobras.

De acordo com a defesa de Lula, em 2010, os direitos econômico-financeiros de todos os apartamentos do condomínio em que está o tríplex foram passados a um fundo da Caixa Econômica Federal já que a OAS estava em recuperação judicial.

"Nem Léo Pinheiro nem a OAS tinham a disponibilidade deste imóvel para dar ou para prometer para quem quer que seja sem ter feito o pagamento à Caixa Econômica Federal", disse o advogado Cristiano Zanin durante a entrevista. "Uma investigação teria condição de aferir que este imóvel tinha seus direitos cedidos à Caixa."

“Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS] disse, de forma absolutamente isolada e incompatível com as provas, que teria dado o apartamento [a Lula] em 2009 a partir de uma conversa que ele teve com [João] Vaccari [Neto, ex-tesoureiro do PT] e [Paulo] Okamotto [presidente do Institulo Lula]. No entanto, o Léo Pinheiro esqueceu de dizer que ele havia, em novembro de 2009, levado a Junta Comercial um documento que transferia 100% dos direitos econômicos do tríplex [à Caixa]", disse Zanin.

"O que existe neste processo é que a defesa provou que Léo Pinheiro jamais poderia ter dado ou prometido o tríplex", disse Zanin.

O UOL entrou em contato com a Caixa, que ainda não se manifestou. A OAS informou que não vai se pronunciar sobre as alegações da defesa do ex-presidente.

Entenda as acusações

Neste processo, a suspeita contra o ex-presidente é de que ele tenha recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e do pagamento pelo armazenamento de bens do petista entre 2011 e 2016, como presentes recebidos no período em que ele era presidente. Lula, que governou o Brasil entre 2003 e 2010, é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Os procuradores pediram a condenação do ex-presidente à prisão, em regime fechado, e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A posição do MPF foi endossada pela Petrobras, que participa do processo como assistente de acusação.

Além de Lula, também são réus:

• Léo Pinheiro (OAS): lavagem de capitais, corrupção ativa
• Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS): corrupção ativa
• Fabio Yonamine (OAS): lavagem de capitais
• Paulo Gordilho (OAS): lavagem de capitais
• Roberto Ferreira (OAS): lavagem de capitais
• Paulo Okamotto (Instituto Lula): lavagem de capitais

Lula é réu em outros processos

Apesar de o “processo do tríplex”, como ficou conhecida esta ação penal, estar chegando ao fim, Lula e Moro irão se encontrar em uma nova oportunidade ainda este ano. O ex-presidente é réu em um segundo processo na Justiça Federal no Paraná.

Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras.

Além disso, o MPF ofereceu, em 22 de maio, uma terceira denúncia contra Lula, acusando-o pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio em Atibaia (SP). Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Moro ainda não decidiu se acolhe ou não os novos argumentos da força-tarefa da Lava Jato. O petista ainda é réu em outras três ações, totalizando cinco processos que responde na Justiça.