Temer agradece deputados da base que "se indignaram" contra "injustiça" na CCJ

Após ser saudado por convidados em evento no Palácio do Planalto com gritos de "fica, Temer", o presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta terça-feira (11) que "sabe ganhar aplausos". Ele também agradeceu aos deputados da base governista que “se indignaram” na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara contra a “injustiça” que estaria sendo feita.

“Para não dizerem que não falei de flores, quero agradecer enormemente àqueles,  e muitos se acham aqui na primeira ou segunda filas, que no dia de ontem usaram de sua palavra, oratória, emoção, mas, particularmente, da sua indignação contra o que ouviram na comissão que ontem estabeleceu uma fórmula que será examinada ao final pelo plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou.

“Quero dizer que serei obediente a tudo aquilo que os deputados decidirem. Não tenham a menor dúvida disso. Mas eu quero agradecer a eles porque eles tiveram, nas orações que fizeram, revelaram a indignação com a injustiça. Não só a injustiça como o fato em si, a injustiça com que se faz com o Brasil. Os que querem na verdade impedir que continuemos são aqueles que querem paralisar o país. Nós não vamos admitir isso, não vamos tolerar, nós vamos em frente”, afirmou.

A fala se deu durante solenidade no Palácio do Planalto para lançar o Programa Nacional de Regularização Fundiária. A Medida Provisória sobre o tema foi editada pelo governo em dezembro do ano passado e aprovada em maio pelo Congresso Nacional.

Pela manhã, em evento do Plano Safra 2017/2018, Temer já havia tocado no assunto e disse que respeitará, seja qual for, o resultado da denúncia contra ele na Câmara. Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ) leu seu parecer a favor do prosseguimento da denúncia na CCJ da Casa.

Na cerimônia da tarde, Temer criticou os governos que o antecederam. “Não estou falando de um governo de oito anos. Estou falando de um ano e um mês. Temos sido vítimas das mais variadas constatações. Enquanto alguns protestam, a caravana passa e está passando. Portanto, eu digo que é com alegria cívica que sancionamos a nova lei de enorme alcance social”, declarou.

A iniciativa sancionada hoje pretende simplificar a alienação de imóveis da União e resolver a situação jurídica de quem vive nessas áreas. A previsão do Ministério do Planejamento é que cerca de 150 mil famílias de baixa renda sejam beneficiadas e recebam o título definitivo da propriedade.

A Medida Provisória ainda estabelece novas regras para quem ocupa terras federais na chamada Amazônia Legal. A expectativa é que quase 27 mil títulos rurais e urbanos devem ser entregues em Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Tocantins e Amapá. Por meio do Programa Nacional de Regularização Fundiária, os beneficiados também terão direito a crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), por exemplo.

Embora o evento no Planalto estivesse na agenda oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele não compareceu à cerimônia. Normalmente, Maia comparece às solenidades promovidas por Temer e, inclusive, se senta ao lado dele no palco.

Segundo um assessor de Maia, no momento do evento, ele estava na residência oficial da Presidência da Câmara. Maia irá para o Congresso às 16h a fim de se reunir com a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também não compareceu à cerimônia no Planalto por estar tentando retomar a normalidade na Casa e votar em plenário a reforma trabalhista.