Em sabatina, Dodge diz que poderá aumentar equipe da Lava Jato no MPF

A subprocuradora geral da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para assumir em setembro a PGR (Procuradoria-Geral da República) no lugar de Rodrigo Janot, afirmou que, se necessário, o Ministério Público Federal poderá aumentar suas equipes envolvidas no combate à corrupção.

A afirmação foi dada durante sabatina na manhã desta quarta-feira (12) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal e acontece quase uma semana após a decisão da Polícia Federal de acabar com a equipe que trabalhava exclusivamente nas investigações de âmbito da Operação Lava Jato. Dodge foi indagada pelo relator da sua sabatina, Roberto Rocha (PSB-MA), entre outras questões, sobre como seria a sua atuação à frente da PGR em relação ao combate à corrupção no país.

“Nessa perspectiva de estarmos sempre diante da prova, da lei e da Constituição, que nós manteremos esse trabalho de enfrentamento da corrupção, aumentando se necessário as equipes que hoje já o vem desenvolvendo”, afirmou.

A subprocuradora afirmou que a Operação Lava Jato e todas as operações dela derivadas mostraram que com a legislação existente é possível entregar “a prestação jurisdicional com resultados e de forma célere”. “Essa é a combinação que acabou atraindo a atenção da população brasileira e credibilidade nas instituições de administração e de Justiça. É preciso manter esta atuação até que a corrupção ceda espaço à gestão honesta e dos recursos públicos”, disse.

No entanto, ela deixou claro que não pretende adotar "critérios meramente quantitativos, mas sobretudo qualitativos, que indiquem onde somos mais necessários". 

Interlocução com a Polícia Federal 

Dodge contou que diante da necessidade de economizar R$ 218 milhões do orçamento de quase R$ 6 bilhões do MPF para este ano é preciso fortalecer a interlocução das equipes com outros órgãos de investigação, como a Polícia Federal.

"No MPF, teremos que fazer uma contenção de despesas R$ 218 milhões nesse ano, sob um orçamento de mais ou menos R$ 6 bilhões. É um valor significativo que impacta certamente a atuação da nossa instituição", disse. "Nessa perspectiva de melhorar a eficiência da nossa atuação, privilegiando a área fim para nessa não faça dinheiro, buscando uma interlocução muito eficiente com os órgãos de investigação, com a Polícia Federal. Teremos que estreitar esse diálogo, porque estamos todos com a contingencia de fazer economia de gastos", acrescentou. 

Os procuradores da Lava Jato no MPF-PR criticaram o fim da equipe da PF que atuava exclusivamente na Operação Lava Jato. A PF anunciou que os grupos de trabalho da Lava Jato e da Carne Fraca no Paraná foram integrados à Delecor (Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas)

Acordos de delação premiada e vazamento das delações

Ela também defendeu os acordos de colaboração premiada celebrados pelo Ministério Público Federal afirmando que o sigilo deve ser mantido até que a linha de investigação esteja concluída.

“[A lei] impõe vedações para que ele não possa se aplicado em favor de líderes de organizações criminosas. E é nesse limite que nós do Ministério Público devemos utilizar esse instrumento, nos limites exatos que estão delineados nessa lei”, afirmou sem mencionar diretamente os acordos de delação premiada do sócio da JBS Joesley Batista. Janot tem sido criticado pelos benefícios concedidos no acordo a Joesley. 

Dodge disse ainda que o próprio Congresso Nacional, que a sabatina, deu ao Ministério Público a “latitude” sobre o que ele pode oferecer em troca da colaboração. “Mas [a vantagem] deve estar em proporção com a colaboração. Quem colabora mais, ganha vantagem maior”, disse.

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Raquel Dodge é sabatinada pelo Senado após ter sido indicada por Temer para ocupar a PGR. Ela foi a segunda colocada da Lista Tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e precisava ter o nome aprovado pelos senadores.

Com 27 senadores, a CCJ analisa a indicação, que se aprovada, vai para votação no plenário da Casa. Nas duas etapas, é preciso maioria simples para que o nome seja aprovado.

Dodge entrou para o Ministério Público Federal em 1987, é descrita como alguém de perfil "centralizador" e com reputação "respeitável" no MPF.

Em abril, Janot e Raquel Dodge discutiram publicamente durante uma reunião do CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) devido a uma proposta apresentada por ela para restringir o trânsito de procuradores no MPF (Ministério Público Federal). Segundo Janot, a medida impactaria a Lava Jato.

A subprocuradora-geral sugeriu limitar a 10% o número de procuradores que podem ser cedidos a outras unidades. Hoje em dia, não há limites para realocar um procurador de uma unidade para uma equipe exclusiva de investigação, como a Lava Jato. Segundo Raquel Dodge, sua proposta não afetaria a operação.

No momento da reunião, oito dos dez procuradores do CSMP eram favoráveis à proposta de Raquel. Janot, que era contrário, pediu vistas.

Janot e Raquel também foram rivais em 2015. Naquele ano, o então procurador-geral conseguiu a reeleição em um pleito contra a atual escolhida por Temer e os subprocuradores Carlos Frederico Santos e Mario Bonsaglia – este último integrou a lista tríplice de 2017, ficando em terceiro lugar.