Deputados dizem que 'Emenda Lula' é afronta à opinião pública

A proposta que impede que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições que transita na comissão de reforma política virou alvo de críticas de deputados neste sábado (15). Se aprovada, a norma já valeria para as eleições de 2018.

Autor do relatório que incluiu a regra, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) assumiu que a medida pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na 1ª instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que já anunciou a pretensão de se candidatar ao Planalto.

"É um acinte à opinião pública. É uma tentativa de mudar a justiça só para atender a um determinado líder", disse o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Titular na comissão de reforma política, o parlamentar afirmou que Vicente Cândido tem a intenção de "proteger o ex-presidente Lula".

A proposta do relator altera o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes da eleição. A medida, apelidada de "Emenda Lula", quer estender essa imunidade para oito meses.

Contrário à proposta de Vicente Cândido, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) diz acreditar que ela não "irá prosperar". "Ela estabelece um prazo demasiadamente longo. Certamente uma emenda como essa não vai ser aprovada pela comissão e nem passaria pelo plenário da Câmara.", afirma.

O demista considera que a "Emenda Lula" é vista de maneira negativa pela sociedade.

"A sociedade não tolera mais corrupção e tudo o que possa levar à impunidade de políticos. Essa emenda será rechaçada pela opinião pública da mesma forma que foi a articulação da anistia ao caixa 2".

Segundo o jornal "Estado de S.Paulo", o trecho foi incluído no relatório do deputado "sem alarde". 

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) afirma que a proposta não foi citada pelo relator nas últimas duas reuniões da comissão especial de reforma política.

"É preciso deixar claro que ainda estamos num estágio muito embrionário do relatório. Certamente, esse assunto será objeto de discussão mais aprofundada e alterações serão propostas".

Sem se estender sobre assunto, Erundina afirma que seu partido tem várias restrições às propostas apresentadas pelo relator Vicente Cândido. "O PSOL deve apresentar um voto em separado ao fim dos trabalhos da comissão".

O relatório de Cândido terá que passar por uma votação na comissão da reforma política. Para valer para as eleições de 2018, a reforma tem que passar pela Câmara e pelo Senado até setembro.

Para Lula e políticos investigados

Vicente Cândido afirmou que a emenda pode, sim, beneficiar Lula, mas que foi pensada para blindar não só Lula, mas políticos investigados.

É uma norma para todos, para esse momento que vive o Brasil. Nós estamos vivendo um momento anormal no Brasil, de muita judicialização da política, de uma política muito policialesca".

Salvo-conduto para candidatos

O deputado propõe criar uma habilitação prévia da candidatura. O político teria que pedir um certificado à Justiça Eleitoral entre os dias 1º e 28 de fevereiro do ano da eleição.

Com o documento, ganharia uma espécie de "salvo-conduto" que o impediria de ser preso daquele momento até dois dias após as eleições.