Temer era alicerce da organização criminosa e ministros eram seus escudos, diz Janot

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

Denunciado pelo crime de organização criminosa ao lado de outros seis peemedebistas, o presidente Michel Temer (PMDB) figurava "ao mesmo tempo como cúpula e alicerce" do grupo. 

A avaliação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ofereceu a segunda denúncia contra Temer nesta quinta-feira (14). Segundo Janot, Temer dava "a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso".

Também denunciados pelo mesmo crime, os ex-deputados federais Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB, faziam um "escudo ao redor" de Temer, conforme apontou o procurador-geral.

De acordo com a denúncia, os cinco peemedebistas têm relação próxima e antiga com o presidente e, por isso, nunca precisaram de intermediários para conversas diretas com ele.

O papel deles, segundo a denúncia, era atuar junto aos "núcleos administrativo e econômico" da organização, "a respeito dos assuntos ilícitos de interesse direto de Michel Temer".

O escudo "fica claro" na relação dos "liderados" por Temer com o empresariado da construção civil, "grande responsável pela produção de caixa dois de campanha e pelos pagamentos de propina a políticos e outros funcionários públicos".

Além deles, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também foi denunciado pelo crime de organização criminosa.

Temer, por sua vez, teria o papel de "negociar junto aos demais integrantes do núcleo político da organização criminosa os cargos a serem indicados pelo seu grupo e era o único do grupo que tinha alguma espécie de ascensão sobre todos".

As conclusões de Janot constam do item dedicado a explicitar a "gênese, estrutura e modo de operação" do grupo.

A denúncia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. A denúncia tem como bases principais as delações premiadas de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB.

Além de Temer, também são acusados de organização criminosa os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB. Eles teriam recebido R$ 587 milhões em propinas. Ainda foram denunciados os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, esses por obstrução de justiça.

Ao todo, a denúncia apresentada conta com 245 páginas divididas em capítulos. Um deles contém uma síntese das imputações enquanto outro detalha como a suposta corrupção aconteceu em diversos órgãos do governo.

Segundo a denúncia, os sete integrantes do PMDB praticaram atos ilícitos em troca de propina dentro de vários órgãos públicos, entre eles Petrobras, Furnas, Caixa Econômica e Câmara dos Deputados. Temer é apontado na denúncia como líder da organização criminosa desde maio de 2016.

Para a Procuradoria, Temer também cometeu o crime de obstrução de justiça ao dar aval para que o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, comprasse o silêncio de Lucio Funaro. Ricardo Saud, executivo do grupo, ficaria encarregado de pagar valores à irmã do operador, Roberta Funaro.

Em sua delação premiada, Funaro afirmou ter recebido dinheiro de Joesley para que não fechasse um acordo de delação. Para a Procuradoria, o silêncio do operador beneficiaria o grupo do PMDB próximo a Temer. O presidente nega que tenha dado aval ao executivo da JBS.

Para denunciar Joesley e Saud, Janot decidiu rescindir o acordo de delação premiada firmado por ambos. O acordo de colaboração da JBS, base para as duas denúncias apresentadas contra o presidente, ficou sob suspeita após novos áudios apresentados indicarem que o ex-procurador da República Marcello Miller pode ter auxiliado os delatores quando ainda estava ligado à Procuradoria. Miller nega a suspeita.

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