Lula e apartamento alugado: perícia pode indicar se recibos foram feitos na mesma época

Uma perícia nos recibos entregues à Justiça pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode indicar se os documentos foram produzidos na mesma época, disse ao UOL nesta quinta-feira (28) o presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Marcos Camargo.

Segundo notícia publicada pelo jornal "O Globo", o empresário Glaucos da Costamarques, dono de um apartamento alugado pela família de Lula em São Bernardo do Campo (SP), afirmou ter assinado todos os recibos de aluguel de 2015 em um único dia. O imóvel fica no mesmo andar do apartamento em que Lula vive.

No contrato de aluguel apresentado pela defesa de Lula, a locatária do imóvel é a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro. Segundo denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), o apartamento foi comprado com dinheiro da Odebrecht por Costamarques, que seria um laranja, como propina a Lula, e não há comprovação do pagamento do aluguel. A vantagem indevida seria uma contrapartida a suposta atuação de Lula para beneficiar a Odebrecht em oito contratos com a Petrobras.

"Em um documento como esse, você pode fazer uma avaliação da impressão, de suas características e marcas, para tentar avaliar, por exemplo, uma reprodução similar dos recibos; se saíram da mesma fonte, mesma tinta, mesmo padrão", explicou Camargo. "Isso pode levar a uma avaliação de que [a impressão] foi sequencial ou não, se foram produzidos na mesma época."

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Segundo o presidente da APCF, o envelhecimento do papel é outra característica que pode indicar a época de um documento, assim como a tinta usada. Neste último caso, é necessário fazer uma análise química da composição da tinta, o que pode mostrar também sua degradação.

Outro procedimento de perícia é o confronto de assinaturas, para verificar se as que estão presentes nos recibos foram feitas pelas pessoas indicadas nos documentos.

Segundo Camargo, praticamente todas as unidades da Polícia Federal têm capacidade de fazer boa parte da perícia necessária, mas uma análise química mais aprofundada provavelmente só poderia ser feita no INC (Instituto Nacional de Criminalística), em Brasília.

O prazo padrão para uma perícia na Polícia Federal é de 30 dias, disse o presidente da APCF, mas o tempo exato vai depender da quantidade e das condições do material, assim como das análises necessárias. "Só o perito que receber o material vai poder dizer o prazo", afirma Camargo.

Dono de imóvel diz ter sido procurado em hospital

Segundo "O Globo", Costamarques disse ter recebido e assinado os recibos por meio do contador de Lula, João Muniz Leite, a pedido de Roberto Teixeira --advogado e amigo do ex-presidente--, quando estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, em novembro de 2015.

Nesta quinta-feira, a defesa de Costamarques pediu ao juiz Sergio Moro que solicite ao hospital Sírio Libanês os registros das visitas de Teixeira e Leite no período em que ficou internado na unidade.

Os comprovantes apresentados pela defesa de Lula referem-se ao período de agosto de 2011 a novembro de 2015. De acordo com o jornal, a defesa de Costamarques avalia ajuizar uma petição na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, revelando a forma como os comprovantes foram assinados e ainda solicitando imagens do circuito interno do hospital para comprovar as visitas feitas a Costamarques por Leite e Teixeira --o empresário ficou hospitalizado entre 22 e 28 de novembro de 2015.

Se comprovada fraude, o ato pode ser classificado como tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula e seus advogados.

O uso do imóvel pelo petista e sua família é investigado pela Lava Jato na mesma ação em que o ex-presidente é réu sob suspeita de receber propina da Odebrecht por meio de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. Costamarques também é réu no processo.

Costamarques é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e disse à Justiça que comprou o imóvel justamente a pedido de Bumlai. Segundo Costamarques, o pecuarista disse que não queria que "alguém estranho" ocupasse o apartamento.

O imóvel já era usado por Lula durante seus mandatos como presidente (2003-2010) e era alugado pelo governo sob a justificativa de que era necessário para garantir a segurança do petista. O imóvel foi colocado à venda em meados de 2010, depois do falecimento do antigo dono.

Em depoimento a Moro, Costamarques confirmou ter firmado o contrato de aluguel em 2011 com Marisa Letícia, mas disse que só passou a receber o pagamento em novembro de 2015, após a prisão de Bumlai, tendo recebido "calote" durante quase cinco anos. Apesar disso, afirmou ter declarado à Receita Federal todos os valores.

Entre os recibos entregues pela defesa de Lula a Moro, dois têm datas que não existem: 31 de junho e 31 de novembro.

O que diz a defesa

Em nota divulgada na manhã de quinta (28), a defesa do ex-presidente disse que os comprovantes dão quitação em relação aos aluguéis até dezembro de 2015.

"Não há qualquer questionamento em relação às assinaturas que constam no documento. A quitação é a prova mais completa de pagamento, de acordo com a lei. Se houver qualquer dúvida em relação aos recibos, poderão eles ser submetidos a uma prova pericial. A defesa do ex-presidente Lula tem absoluta tranquilidade de que os documentos guardados por dona Marisa revelam a expressão da verdade dos fatos."

Ainda segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, "causa estranheza que todas as provas requeridas pela defesa para demonstrar que não existe qualquer valor proveniente da Petrobras envolvido no caso tenham sido indeferidas. A ação passou a ter como único foco uma relação privada de locação desde a audiência realizada em 13/09."

Zanin Martins também divulgou um vídeo no qual diz que os recibos entregues à Justiça foram encontrados em meio a pertences de Marisa Letícia. O advogado também destaca que Costamarques não fez reclamações sobre aluguéis não pagos.

No interrogatório feito por Moro, Costamarques disse que não reclamou da falta de pagamento porque queria que José Carlos Bumlai pagasse pela propriedade do apartamento. 

Apesar de ter sugerido a perícia, a defesa de Lula não pediu formalmente o procedimento no processo. Há a expectativa de que o MPF o faça em breve.

Procurado pelo UOL, o advogado de Roberto Teixeira não havia comentado, até a noite de quinta-feira, as supostas alegações de Costamarques noticiadas por "O Globo". A reportagem não conseguiu contato com João Muniz Leite.

*Com Estadão Conteúdo