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Quem mandou comprar? O aluguel foi pago? Veja as versões sobre o imóvel ligado a Lula

2.jan.2011 - Alessandro Shinoda/Folhapress
Apartamento alugado é vizinho ao em que vive o ex-presidente Lula Imagem: 2.jan.2011 - Alessandro Shinoda/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

30/09/2017 04h00

Com versões contraditórias sobre recibos, pagamentos e propriedade, um apartamento adquirido por R$ 504 mil tornou-se o ponto mais polêmico de um processo sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, que teriam gerado desvios de mais de R$ 75 milhões. A ação penal tramita na 13ª Vara Federal no Paraná, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, que comanda os processos ligados à Operação Lava Jato.

O imóvel em questão, localizado em São Bernardo do Campo (SP), seria uma vantagem indevida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), teria atuado no esquema. Lula ainda teria se beneficiado com a compra de um terreno na capital paulista que serviria de sede ao Instituto Lula, em uma operação que haveria movimentado mais de R$ 12 milhões.

Esse apartamento, que é vizinho à residência de Lula, é utilizado pelo ex-presidente desde a década de 1990. Antes de ele assumir a Presidência da República, em 2003, o aluguel era pago pelo PT. Depois, passou a ser mantido pelo governo federal. Em 2010, último ano do segundo mandato de Lula, o dono do apartamento faleceu e a família teria oferecido o imóvel ao governo, que era o locatário.

O advogado de Lula, Roberto Teixeira, avaliou que, em função da oferta de venda, a família Lula poderia perder o direito de manter a locação, sendo interessante comprar o apartamento. É deste ponto em diante que surgem as versões em torno do imóvel.

Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já o engenheiro Glaucos da Costamarques, dono do apartamento e primo de José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, e o advogado Roberto Teixeira respondem por lavagem de dinheiro. Costamarques atuaria no esquema como "laranja" da Odebrecht para repasse de propina.

Além dos três, há outros cinco réus na ação penal. Entre eles, estão o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

Veja o que dizem os réus sobre as principais dúvidas relacionadas ao imóvel:

Quem pediu para comprar o apartamento?

Versão de Glaucos da Costa Marques: Proprietário do imóvel desde 2010, o engenheiro disse que recebeu um pedido de seu primo, o pecuarista José Carlos Bumlai, que é amigo de Lula, para comprar o apartamento. Em seu interrogatório ao juiz Sergio Moro, Costamarques disse que Bumlai informou não ter condições de comprar o imóvel, que não poderia ficar com “alguém estranho”. O pecuarista teria prometido comprar o imóvel do engenheiro quando possível. “Eu comprei o apartamento a pedido do José Carlos. Ele ia me pagar o apartamento e não me pagou”.

Versão de Roberto Teixeira: Advogado de Lula, ele intermediou a aquisição do apartamento. Teixeira diz que Costamarques surgiu na questão da compra do apartamento porque “ele estaria interessado em investimentos”, mas não explica como o empresário soube da negociação. O advogado teria apresentado a Costamarques um contrato de locação com o nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula, que faleceu em fevereiro deste ano.

Versão de Lula: O ex-presidente disse a Moro que não foi ele quem solicitou a compra do apartamento a Bumlai nem a Teixeira.

Lula atribui a Marisa responsabilidade sobre imóvel vizinho

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O aluguel foi pago entre 2011 e 2015?

Versão de Costamarques: Apesar de ter declarado o recebimento dos pagamentos de aluguel à Receita Federal, ele diz que não recebeu os valores entre 2011 e 2015. “Aguardei. Não me pagaram o primeiro mês, não me pagaram o segundo mês. Aí, eu fui lá falar com o Zé Carlos [Bumlai]: ‘Zé Carlos, o que está acontecendo que eles não tão pagando o aluguel? Será que eles esqueceram?’. Ele falou: ‘olha, Glaucos, não esquenta com isso aí. Isso aí, mais para a frente, a gente acerta. Não fica preocupado’”.

Sobre ter declarado à Receita o aluguel mesmo sem supostamente receber os pagamentos, Costamarques explicou a Moro: “Eu tinha um contrato de aluguel. Como é que eu ia fazer, se eu não declarasse, entendeu? Eu declarei que eu recebi os aluguéis. Mas eu não recebi. Mas eu tinha a perspectiva de receber”.

Versão de Lula: O ex-presidente também declarou os pagamentos à Receita e disse a Moro que achava que os pagamentos haviam sido feitos pela ex-primeira-dama Marisa Leticia. “A dona Marisa ficou com a responsabilidade de fazer o contrato e acertar aluguel, condomínio, IPTU e outras coisas da casa. Era tudo ela que fazia (...) Na minha cabeça, o aluguel estava sendo pago normalmente”.

Cerca de duas semanas após o interrogatório, a defesa de Lula apresentou recibos que comprovariam os pagamentos. Eles têm datas que não existem e não abarcam todos os meses do período em que Costamarques alega que não houve pagamento.

Denúncia do MPF: O Ministério Público aponta que não foi encontrada movimentação financeira que comprovasse o pagamento nesse período.

Houve reclamação formal sobre aluguel atrasado entre 2011 e 2015?

Versão de Costamarques: O empresário explicou a Moro: “Eu estava focado no recebimento do apartamento, que o Zé Carlos [Bumlai] não me pagou (...) Nunca reclamei dos aluguéis porque o foco era eu receber, porque eu tinha emprestado”.

Versão de Lula: O ex-presidente disse que nunca houve reclamação sobre os aluguéis. Teria havido apenas uma notificação “na época em que a dona Marisa já estava doente”. “Chegou uma carta para mim, uma carta em nome da dona Marisa, pedindo que o pagamento fosse efetuado no Banco do Brasil. Mesmo nessa carta não se fala de atraso, não se queixa de atraso. Então, para mim, estava tudo normal”.

Questionado por Moro sobre por que não apresentou comprovantes de aluguel sabendo que o MPF apontava não ter qualquer pagamento entre 2011 e 2015, Lula justificou: "O senhor Glaucos nunca levantou, o senhor Glaucos nunca cobrou, o senhor Glaucos nunca me telefonou, nem ele e nem ninguém. Pois bem, eu estou dizendo para o senhor que tinha uma relação da dona Marisa no contrato do aluguel porque a dona Marisa cuidava de forma responsável das coisas da casa. Eu só fiquei sabendo que não estava sendo pago agora quando o Glaucos prestou depoimento”, completou.

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Quanto deveria ter sido pago pela locação?

O aluguel acertado em contrato era de R$ 3,5 mil, mas, em função da reajustes, chegou a R$ 4,3 mil no final de 2015. Assim, entre fevereiro de 2011 e novembro de 2015, Costamarques deveria ter recebido, em valores aproximados, cerca de R$ 220 mil pelo aluguel do apartamento.

Quando o aluguel começou a ser pago?

Versão de Costamaques: Segundo o executivo, o aluguel começou a ser pago no final de 2015. Ele disse acreditar que há uma correlação entre a prisão de seu primo, José Carlos Bumlai, e o início dos pagamentos. Bumlai, que é amigo do ex-presidente Lula, foi preso em 24 de novembro de 2015. O pecuarista já foi condenado por Moro a nove anos e dez meses de prisão.

O engenheiro teria sido procurado pelo advogado de Lula dias após a prisão de Bumlai quando estava internado no Sírio-Libanês. “Aí, o Roberto Teixeira esteve lá no hospital falando: ‘olha, nós vamos pagar, de hoje em diante, nós vamos pagar o aluguel para você’”.

Glaucos diz ainda que os valores recebidos a partir de novembro de 2015 eram provenientes de “depósitos não identificados”. Ele não sabe dizer quem pagava os valores, depositados na conta cujos dados ele repassou a Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente.

Versão de Roberto Teixeira: Interrogado, o advogado negou ter tratado do tema com Costamarques no hospital.

Versão de Lula: O ex-presidente afirmou que acha que dona Marisa sempre pagou o aluguel e que nunca houve reclamação de débitos por parte de Glaucos da Costamarques.

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