Primeira sentença de Lula no DF pode sair a partir do fim de outubro

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal no Distrito Federal, determinou, na quarta-feira (4), prazos para que os réus no processo que investiga uma possível obstrução à Operação Lava Jato apresentem suas alegações finais. Esta é a última etapa antes que a sentença seja conhecida, o que deve acontecer a partir de novembro.

Ente os sete acusados estão o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles estão envolvidos, segundo a acusação inicial, em um esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que foi condenado por participação em esquemas investigados pela Lava Jato.

Também são réus:

• Edson de Siqueira Ribeiro Filho, ex-advogado de Cerveró
• José Carlos Bumlai e Maurício Barros Bumlai, pai e filho que teriam pago uma parte do valor a Cerveró a pedido de Delcídio
• Diogo Ferreira Rodriguez, ex-chefe de gabinete de Delcídio
• André Esteves, ex-presidente do banco BTG Pactual

Lula, Bumlai e seu filho são acusados de embaraço à investigação. Já Delcídio, seu ex-assessor e seu ex-advogado respondem por obstrução de justiça, exploração de prestígio e patrocínio infiel. Já o banqueiro Esteves foi acusado de embaraço e exploração de prestígio.

No início do mês passado, o MPF (Ministério Público Federal) pediu a absolvição de Lula e de Esteves em suas alegações finais.

O MPF, porém, pede a condenação de Delcídio e dos outros quatro réus por envolvimento no esquema que pagou R$ 250 mil para evitar que Cerveró fechasse um acordo de delação ou, se firmasse o acordo, protegesse o ex-senador. Cerveró se tornou delator posteriormente.

• Veja o teor completo das alegações finais do Ministério Público

Prazos

Delcídio e seu ex-assessor Diogo Ferreira, por terem firmado acordos de colaboração, devem apresentar suas conclusões a respeito do processo em dez dias corridos, com prazo contando a partir de 9 de outubro, segundo a Justiça Federal.

Na sequência, será aberto um novo prazo, também de dez dias corridos, mas, desta vez, para que os outros cinco réus se pronunciem pela última vez antes da sentença. Com essas datas, a sentença deve sair a partir do dia 30 de outubro.

Este será o primeiro processo envolvendo o ex-presidente Lula que chega ao fim na Justiça no Distrito Federal.

O petista ainda é alvo de outros três processos no Distrito Federal: um por tráfico de influência e outro por venda de Medida Provisória de incentivos fiscais a montadoras, ambos na Operação Zelotes; e um sobre liberação de empréstimos do BNDES, na Operação Janus.

A defesa do ex-presidente nega todas as acusações nos processos. Sobre o de obstrução à Lava Jato, ela diz que Lula "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato".

Os defensores de André Esteves dizem esperar "a confirmação e a absolvição". Eles argumentam que, durante todo o processo, "não foi produzido um único ato que fosse contrário" a seu cliente. 

À rádio Jovem Pan, quando o MPF argumentou pela absolvição de Lula, o ex-senador Delcídio disse que, na ação, houve uma ação ideológica do MPF. A defesa de Diogo Ferreira espera que o juiz conceda o perdão judicial ao colaborador.

Os outros réus --Bumlai, seu filho, e Edson de Siqueira Ribeiro Filho-- negam as acusações