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Contador muda versão sobre recibos de apartamento alugado por Lula

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

15/12/2017 14h12Atualizada em 18/12/2017 16h47

O contador João Muniz Leite mudou, em depoimento à Justiça nesta sexta-feira (15), sua versão sobre como recebia os recibos de pagamento do aluguel de um apartamento usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Bernardo do Campo (SP). O MPF (Ministério Público Federal) questiona a veracidade dos documentos que comprovariam a locação do imóvel, que faria parte de uma propina paga pela Odebrecht ao político --o que sua defesa nega.

Em declaração divulgada no fim de setembro, cuja autenticidade foi confirmada pelo próprio Leite no depoimento, o contador informou que recebia "periodicamente" os recibos correspondentes aos aluguéis de 2011 a 2015 "das mãos" do engenheiro Glaucos da Costamarques, que é o dono do apartamento no papel e teria atuado como "laranja" na transação. Segundo a declaração, os aluguéis eram pagos pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro. 

Já no depoimento de hoje, Leite disse que se enganou ao falar sobre como tinha acesso aos recibos. O contador relatou que só recebeu diretamente de Costamarques recibos correspondentes aos aluguéis de 2014 e 2015.

"Na verdade, eu não recebia os recibos, eu recebia a informação para a elaboração dos carnês [carnês-leão]", declarou Leite sobre o período anterior a 2014. "Eu me equivoquei nesse ponto aí."

A defesa de Lula entregou à Justiça nesta semana uma perícia privada segundo a qual os recibos são autênticos e foram feitos em momentos diferentes. Até o momento, Moro não ordenou a realização de uma perícia oficial, mas o juiz já havia informado, nos autos do processo, que só tomaria uma decisão sobre isso depois da audiência desta sexta-feira.

Leite confirmou que fez as declarações de Imposto de Renda de Lula e Marisa Letícia entre os anos-calendário de 2011 e 2015 a pedido do advogado Roberto Teixeira, que tem um contrato com seu escritório de contabilidade e é amigo de Lula há anos. O serviço não foi cobrado do ex-presidente, disse.

O contador também falou que prestou "consultoria contábil" a Costamarques gratuitamente por ter ficado amigo do engenheiro, que foi sócio de uma empresa para a qual prestou serviços anteriormente.

A empresa em questão é a Bilmaker, na qual Costamarques era sócio de dois amigos de Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente. Em um contrato de 2009, Costamarques chegou a dar a Luís Cláudio a opção de compra de sua parte na companhia.

Recibos assinados no hospital

Leite reafirmou que foi ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em dezembro de 2015 para que Costamarques assinasse recibos de pagamento dos aluguéis. Segundo o contador, foram assinados "14 ou 15 recibos" referentes a aluguéis dos anos de 2014 e 2015.

Questionado sobre a urgência de levar os recibos para assinatura enquanto Costamarques estava internado, Leite disse que isso foi necessário porque o engenheiro não morava em São Paulo e, após a internação, voltaria para o Mato Grosso do Sul, onde vive.

"Era a oportunidade que eu tinha de ter a assinatura nos recibos e ficar com a documentação completa", afirmou.

Segundo o contador, os recibos assinados por Costamarques no hospital foram entregues a Roberto Teixeira --que também era o responsável, segundo seu relato, por entregar os documentos para as declarações de Imposto de Renda de Lula e Marisa. 

Leite negou uma eventual relação da urgência para a assinatura dos recibos com a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, que é primo de Costamarques e amigo de Lula, ocorrida em novembro de 2015. 

O contador também disse não saber como os aluguéis eram pagos. Costamarques disse que só começou a receber o aluguel depois da prisão de Bumlai, apesar de ter declarado o recebimento à Receita em anos anteriores. Já os advogados de Lula afirmam que os valores --cerca de R$ 189 mil entre 2011 e 2015-- foram pagos em dinheiro vivo.

Em nota, a defesa de Lula disse que o depoimento de Leite "reforçou que todos os recibos" foram emitidos por Costamarques, que também dirigia ao contador "informes sobre o recebimento de aluguéis, inclusive por e-mail".

"Leite também sublinhou que Costamarques declarava o recebimento dos aluguéis à Receita Federal e efetuava o recolhimento dos impostos devidos", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins. "Também ficou claro mais uma vez que o apartamento não é do ex-presidente Lula e que não há qualquer valor proveniente de contratos da Petrobras relacionado ao imóvel."

Engenheiro diz que Bumlai reembolsava imposto

Costamarques também prestou depoimento hoje no processo específico sobre a veracidade dos recibos. Em linhas gerais, o engenheiro reafirmou o que disse em setembro no interrogatório da ação sobre o apartamento, em que é réu por lavagem de dinheiro.

Costamarques repetiu que não recebeu nenhum aluguel até o fim de 2015, mas que assinou recibos e declarou os valores à Receita porque pagava o carnê-leão referente à locação; porque tinha um contrato com Marisa Letícia; e porque ela declararia o pagamento em seu Imposto de Renda. Também reafirmou que, do seu ponto de vista, a compra do apartamento seria ressarcida por Bumlai. No relato do engenheiro, foi Bumlai quem quis que comprasse o imóvel, trazendo um pedido da família de Lula para que os donos não fossem pessoas estranhas.

No entanto, Costamarques deu uma versão mais específica sobre o pagamento dos carnês-leão. O engenheiro conta que, ao reclamar para Bumlai da falta de pagamento de aluguel, o primo se comprometeu a ressarcir o valor dos carnês-leão. Segundo Costamarques, este "acerto de contas" era feito em outras transações.

"Vamos supor, compramos um cavalo, alguma coisa assim. Ela ia acertar comigo. 'Glaucos, quanto você pagou de carnê-leão esse ano?'. 'Ah, R$ 2.500'. Ele já me ressarcia os R$ 2.500", contou o engenheiro.

Costamarques diz que Bumlai reembolsava imposto

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Sobre a urgência de assinar recibos a ponto de serem levados para um hospital, Costamarques disse que precisava "deixar as coisas em ordem" por questões de saúde, mas não esclareceu como foi combinada a visita do contador João Muniz Leite.

Costamarques também manteve a versão de que o advogado Roberto Teixeira foi ao hospital --"ele entrou dentro do meu quarto"--, apesar de o Sírio-Libanês não ter registros de sua entrada. Hoje, o engenheiro afirmou que Teixeira conseguiu entrar sem se identificar.

Para a defesa de Lula, a negativa de Costamarques sobre o recebimento dos aluguéis "desta vez veio acompanhada de uma nova versão dos fatos (...), segundo a qual o apartamento teria sido comprado para um parente, que lhe faria o reembolso dos valores dos impostos pagos por diversos meios, inclusive por transações envolvendo a 'venda de cavalos'."

Os advogados do ex-presidente disseram também que o engenheiro "alegou, ainda, de forma contraditória, que se considera o proprietário do imóvel e que faz o pagamento de todos os impostos devidos pelo recebimento dos aluguéis", e que os depoimentos mostram que os recibos "são autênticos".

Lula encara julgamento decisivo

No processo sobre o apartamento, o MPF também acusa Lula de ter recebido como propina da Odebrecht, por meio de "laranjas", um terreno em São Paulo que seria destinado ao Instituto Lula. O imóvel nunca foi usado pela entidade. O total da vantagem indevida seria de R$ 12,4 milhões. Moro deve julgar o caso no primeiro semestre de 2018.

Antes disso, o ex-presidente deve enfrentar um julgamento decisivo para suas pretensões nas eleições de 2018. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), segunda instância dos casos da Lava Jato, marcou para o dia 24 de janeiro a análise do chamado processo do tríplex, em que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Se a condenação for confirmada, Lula --que tem liderado as pesquisas de intenção de voto para presidente-- pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa e até mesmo ser preso. A defesa do ex-presidente diz que não há provas dos crimes imputados a ele e que foram ignoradas evidências de sua inocência.