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Defesa de Cabral recorre a Temer para tirar ex-governador de Bangu 8

Juntos em evento em 2012, Michel Temer e Sérgio Cabral são colegas de partido - Alan Marques/Folhapress
Juntos em evento em 2012, Michel Temer e Sérgio Cabral são colegas de partido Imagem: Alan Marques/Folhapress

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

29/07/2018 12h14Atualizada em 29/07/2018 17h37

A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) recorreu ao presidente Michel Temer (MDB) para que ele determine a saída de Cabral do presídio Bangu 8, onde o ex-governador está preso. O recurso pede que Cabral seja transferido para uma sala de Estado-Maior em uma unidade da Polícia Militar.

O recurso foi movido no dia 27 de julho, três dias depois de Cabral ter sido colocado em uma cela isolada por ter supostamente desrespeitado o promotor André Guilherme durante uma visita de inspeção ao local. O isolamento de Cabral foi revogado no final daquele dia.

O advogado do ex-governador, Rodrigo Roca, explicou que o recurso foi endereçado a Temer porque ele é o superior hierárquico imediatamente acima do general interventor Braga Netto.

“O nosso recurso tenta reverter uma decisão do general interventor na esfera administrativa. Nós não estamos pedindo nada diretamente ao presidente Temer. Acontece que, hierarquicamente, a pessoa imediatamente acima do general na cadeia de comando é o presidente Michel Temer. Por isso, o recurso deverá ser decidido por ele”, afirmou o advogado.

No recurso, Roca alegou que os familiares de Cabral correm riscos de segurança durante as visitas feitas ao ex-governador e mencionou os casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) para justificar a transferência para uma sala de Estado-Maior. Tanto Lula quanto Azeredo cumprem suas penas em instalações do tipo.

De acordo com o advogado, o prazo para Temer responder ao recurso é de 30 dias a partir do momento em que for notificado. 

Uma sala de Estado-Maior normalmente fica em uma instalação policial ou militar onde o apenado cumpre sua pena isolado de outros presos e é normalmente destinada a ex-governadores ou ex-presidentes.

Em maio deste ano, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou um pedido semelhante feito pela defesa de Cabral e utilizou como argumento o decreto do general Braga Netto que determinou que o presídio Bangu 8 seria o destino dos condenados pela Justiça Federal, caso de Cabral.

A reportagem do UOL enviou questionamentos sobre o recurso à Presidência da República, mas até a última atualização desta reportagem, nenhuma resposta havia sido dada. 

As condenações de Cabral

No total, o ex-governador do RJ já foi condenado em seis ações penais na Justiça Federal --uma delas foi mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), enquanto as demais, que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal (RJ), não foram confirmadas em segunda instância até o momento (isto é, ainda há possibilidade de recurso). As penas aplicadas somadas chegam a mais de 120 anos de prisão.

As sentenças aplicadas são:

Acusado de comandar organização criminosa e receber propina referente a contratos de obras do estado

Acusado de liderar esquema de lavagem de dinheiro que ocultou cerca de R$ 317 milhões

Acusado de receber propina referente a obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio)

Acusado de lavar dinheiro com a compra de carros e imóveis

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