Moro vê "leniência" no sistema carcerário e defende mais vagas e "endurecimento"

O juiz federal Sergio Moro, indicado como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira (8) que é preciso criar novas vagas no sistema carcerário brasileiro, hoje superlotado, mas também adotar "eventualmente um filtro melhor". Ele também defendeu um "endurecimento" para penas de condenados por crimes de extrema gravidade.

Falando a jornalistas ao lado do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, na sede da pasta, em Brasília, o magistrado que comandou a Operação Lava Jato no Paraná disse ainda que assumir o ministério será como "trocar o motorista sem estacionar", mas que não é "daqueles que assumem reclamando que existe uma herança maldita".

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Moro está em Brasília desde ontem (7), quando se encontrou com o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Após aquela reunião, afirmou que assumir o novo cargo seria como "trocar o pneu com o carro andando". Hoje, disse ter pensado mais para adaptar a analogia. "E realmente isso envolve uma série de dificuldades", completou.

O futuro ministro foi questionado sobre a sua posição diante da defesa de Bolsonaro por prender mais e manter criminosos presos, tendo em vista o déficit de cerca de 350 mil vagas no sistema penitenciário. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) será um dos órgãos subordinados ao "superministério" comando pelo juiz.

"Evidentemente a questão carcerária é um problema, e nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário criar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor. Agora, é inequívoco que existe no sistema carcerário muitas vezes um tratamento leniente, ao meu ver, para crimes praticados com extrema gravidade", declarou.

Ele então citou casos de homicídio qualificado em que os assassinos ficam poucos anos presos em regime fechado. "Para esse tipo de crime tem que haver um endurecimento", defendeu Moro.

Troca de elogios

Torquato Jardim contou que conversou com Sergio Moro por algum tempo --menos de meia hora-- e expôs mediante documentos a estrutura, os principais projetos e as pendências mais urgentes do ministério, além das disponibilidades orçamentárias. Em seguida, desejou ao sucessor "todo o sucesso possível".

"Que o senhor tenha aqui no ministério uma carreira ao menos tão brilhante quanto foram os 22 anos de magistratura", elogiou o ministro.

Segundo Moro, sua intenção é dar continuidade "ao bom trabalho que vem sendo realizado, aos bons projetos que estão sendo executados, para evitar perda de continuidade".

"Existem carências da área da justiça e da segurança pública que são notáveis, mas que precedem muito a gestão de vossa excelência no ministério. E é inegável que houve avanços nos últimos anos nessa área. Eu pretendo, se contar com um pouco de sorte, poder aprofundar esses avanços", declarou.

Projetos no Legislativo

Sergio Moro foi questionado ainda sobre como pretende consolidar os avanços da Lava Jato por meio da relação com o Congresso e o que fazer com o projeto das 10 medidas contra a corrupção, criado em 2015 pelo MPF (Ministério Público Federal).

"São várias medidas em gestação, vários planos, acredito que existem várias ideias boas, mas essa posição de assumir essa responsabilidade é uma posição muito recente para mim. Tem uma semana, literalmente dizendo. Então tudo isso está sendo planejado", afirmou.

Segundo o futuro ministro, as propostas serão dialogadas com o Parlamento, e as eleições transmitiram um recado de que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública tanto para o novo governo, quanto para os parlamentares novos e reeleitos.

"É um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, por medidas executivas, independentemente de lei, mas é o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As 10 medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar", comentou.

De acordo com o juiz, algumas dessas propostas serão resgatadas, mas outras "talvez agora não são tão pertinentes como eram no passado". "E certamente há coisas novas que devem ser inseridas", acrescentou.

"Mas não existe ainda esse plano específico para que eu possa até colocar para a população e a sociedade para uma discussão mais sólida. E seria péssimo adiantar algumas dessas ideias sem que elas estivessem suficientemente amadurecidas", disse.

Ele concluiu dizendo que a ideia é apresentar "um plano forte, mas simples, para que seja aprovado em um tempo breve no Congresso, anticorrupção e anti crime organizado". "São as duas prioridades da próxima gestão."