Substituta de Moro nega pedido de Lula para ser interrogado de novo

A juíza federal substituta Gabriela Hardt negou, nesta terça-feira (13), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele fosse interrogado novamente no processo que apura um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

Nesta ação, Lula é acusado de ter sido beneficiado com um terreno na capital paulista para o instituto que leva seu nome –mas que nunca foi utilizado-- e o aluguel do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP).

A defesa argumentava que, com a saída do juiz federal Sergio Moro, titular da ação, o novo interrogatório permitiria o contato presencial com a nova julgadora, o que seria “fundamental para o exercício do contraditório”. Moro conduziu todo o processo e interrogou Lula em setembro do ano passado.

Apesar da negativa, Lula e a juíza substituta irão se encontrar pela primeira vez na quarta-feira (14), quando o ex-presidente será interrogado em outro processo, o que envolve o sítio de Atibaia.

Leia também

• Advogados elogiam equilíbrio e preparo de substituta de Moro
• Lula e o sítio de Atibaia: veja o que se sabe e o que é controverso

Essa também será a primeira vez que Lula irá deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal), onde está preso desde abril, cumprindo pena referente ao processo do tríplex, no qual foi condenado por Moro em 2017.

Procurada pela reportagem, a defesa de Lula ainda não se manifestou a respeito da decisão da magistrada.

Em seu despacho, ela disse não existe razão na argumentação e que não há “que se falar em qualquer afronta ao ordenamento jurídico”.

“Observo que os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em mídia audiovisual e estão à disposição do Juízo, que irá analisá-los oportunamente, antes da prolação [do anúncio] da sentença”, escreveu Hardt.

A juíza ainda deixou em aberto a possibilidade de “eventualmente determinar a repetição das provas já produzidas”. “O que é uma faculdade, e não obrigatoriedade”, pontuou.

A sentença pode ser proferida pela magistrada a qualquer momento desde o último dia 5 de novembro.

A acusação, formada pela Petrobras e pela força-tarefa da Operação Lava Jato, além das defesas dos réus já apresentaram suas alegações finais no processo.

É possível, porém, que Hardt não seja a responsável por proferir a sentença. Como não há prazo para isso, a decisão sobre condenar ou absolver os réus poderá ser tomada por um terceiro juiz, o que substituirá Moro de forma definitiva.

Assim que ele pedir exoneração do cargo, em janeiro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança, será aberto um processo de substituição.

Hardt, então, deverá ficar à frente da 13ª Vara Federal em Curitiba até o primeiro trimestre do ano que vem.