Lula e Dilma se tornam réus na Justiça do DF por suspeitas na Petrobras

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta sexta-feira (23) receber a denúncia e determinar a abertura de processo criminal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por acusações de integrarem uma organização criminosa durante os governos do PT.

A decisão torna Lula e Dilma réus no processo e foi baseada em denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Procuradoria, à época comandada por Rodrigo Janot, apresentou denúncia em setembro do ano passado contra Lula, Dilma e outras seis pessoas sob a acusação de terem integrado o chamado "núcleo político" do PT que teria atuado no esquema de corrupção da Petrobras.

Leia também:

• Sentença de Lula no processo do sítio de Atibaia fica para 2019
• Como foi a audiência entre Lula e a substituta de Moro

A denúncia também acusou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros dos governos petistas Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Comunicações e Planejamento), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação) e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

Segundo a denúncia, o grupo teria recebido propina no valor de R$ 1,485 bilhão.

Na decisão, o juiz determina que a defesa dos acusados seja notificada para apresentar resposta à acusação em até 15 dias.

Em março, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou que apenas a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, Paulo Bernardo, permanecessem em julgamento no STF. O processo contra os demais investigados, inclusive Lula e Dilma, foi remetido à Justiça Federal.

A investigação contra Edinho Silva foi enviada ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), pois ele possui foro privilegiado por atualmente ser prefeito de Araraquara (SP).

Processos contra Lula

Lula já foi condenado no processo sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP) e é réu em outros cinco processos, distribuídos entre a Justiça Federal do Paraná e do Distrito Federal.

A defesa do ex-presidente tem dito que ele é inocente e que não há provas contra o petista.

Outro lado

Em nota divulgada por meio de sua assessoria de imprensa, a ex-presidente Dilma afirmou que a decisão do juiz Vallisney está "baseada numa tentativa clara de criminalização da política e do PT".

Para Dilma, a abertura do processo "deslegitima a soberania do voto popular ao tornar o exercício da Presidência uma atividade criminosa". A ex-presidente disse ainda que a denúncia é genérica e que as acusações não derivam de inquéritos. 

Já a defesa de Lula disse que a nova ação contra o petista é "descabida" e "dá continuidade à perseguição judicial iniciada contra o ex-presidente em 2016, com o objetivo de interditá-lo na política, além de colocar em risco sua saúde". Os advogados negam que Lula tenha participado de qualquer organização criminosa ou que tenha cometido crimes durante seu mandato na Presidência. 

A defesa do ex-ministro Guido Mantega disse que ainda não foi comunicada da decisão do juiz Vallisney e, por isso, não irá se manifestar.

Os advogados de Antonio Palocci informaram que o ex-ministro irá colaborar com a Justiça na ação penal.

A defesa de João Vaccari Neto afirmou que o ex-tesoureiro do PT "jamais" integrou organização criminosa e que, como parte da atribuição de qualquer tesoureiro, solicitava doações legais ao partido, com recibo e prestação de contas às autoridades competentes.

Em nota, o PT classificou a abertura da ação como uma "perseguição judicial fora da lei" e disse que a acusação "não se sustenta em fatos nem provas". O partido ainda disse que "setores partidarizados" do Ministério Público e do Judiciário "perseguem o PT e suas lideranças com acusações sem pé nem cabeça, com o objetivo de criminalizar o partido".