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Onyx: articulação fica na Casa Civil e será feita por ex-parlamentares

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

2018-12-03T17:42:32

03/12/2018 17h42

A articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional ficará inteiramente sob responsabilidade da Casa Civil, afirmou o futuro titular da pasta no governo Bolsonaro, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nesta segunda-feira (3).

Até o momento, havia a possibilidade de que a tarefa de conversar com parlamentares sobre matérias de interesse do Planalto no Congresso fosse dividida entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo, cujo ministro será o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz.

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Segundo Lorenzoni, serão criadas duas secretarias na Casa Civil para a função. Uma cuidará somente da Câmara dos Deputados; a outra, do Senado. Cada uma será formada por ex-deputados federais e ex-senadores, informou.

O número de parlamentares a trabalharem nas secretarias não foi definido. Lorenzoni afirmou que estes receberão os deputados e senadores por meio de frentes parlamentares, líderes partidários e bancadas estaduais. Ele preferiu não informar os ex-parlamentares sondados.  "Na medida do possível, vamos divulgar", falou.

A Secretaria de Governo, por sua vez, ficará responsável por cuidar de assuntos federativos e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), falou. É possível que a Defesa Civil também seja transferida para a pasta, mas a mudança ainda não foi definida.

Outras atribuições que continuarão sob responsabilidade da Casa Civil incluem a coordenação do governo, Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, Subchefia de Assuntos Jurídicos e a Subchefia de Articulação e Monitoramento.

Hoje, embora seja feita também pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), de maneira formal, a articulação política do Planalto com parlamentares é feita por meio da Secretaria de Governo, cujo titular é Carlos Marun (MDB). Quando anunciada, a escolha de Santos Cruz para a pasta causou certa estranheza no mundo político pelo fato de ele não estar acostumado a tratar com parlamentares. Antes, estava no comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Onyx Lorenzoni também confirmou que o governo será composto por 22 ministérios, inicialmente. Isso porque planejam que o Banco Central e a AGU (Advocacia-Geral da União) percam os status de pastas durante a próxima administração. Os únicos ministérios cujos titulares não foram anunciados são o do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Toda a reformulação ministerial deverá ser feita por meio de medida provisória a ser editada em 1º de janeiro de 2019, informou.

Bolsonaro se reúne com mais de cem parlamentares

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai receber mais de cem deputados, de quatro legendas diferentes, ao longo desta semana. De acordo com a assessoria de Bolsonaro, entre terça-feira (4) e quarta-feira (5), o eleito receberá parlamentares com mandatos vigentes na próxima legislatura das siglas MDB, PRB, PSDB e PR.

Bolsonaro também vai se reunir, nesta terça, com o governador eleito pelo Paraná, Ratinho Júnior (PSD). O futuro ministro da Casa Civil e coordenador da equipe de transição, Onyx Lorenzoni (DEM), teve a presença confirmada nos encontros com os parlamentares.

Lorenzoni intermediará os diálogos que visam angariar apoios para o mandato de Bolsonaro. A intenção da equipe de transição é contar com o apoio da maior parte dos 513 deputados federais. 

De acordo com o futuro ministro, o próximo governo projeta contar com o apoio de até 350 deputados federais e cerca de 40 senadores. O cálculo foi realizado com base nas bancadas partidárias existentes.

“Não vamos usar fechamento de questão para trazer parlamentares para a base. Não haverá aquela forçação de barra que sempre houve de que tem de entregar 30 votos, 40 votos. O parlamentar vai ser considerado da base se, ao longo do conjunto de votações, tiver uma posição bastante pró-governo e vamos ter a capacidade de compreender quando ele não pode votar determinada matéria. Isso jamais será motivo de exclusão de deputado”, falou.

"Bons princípios"

Mais cedo, o futuro ministro da Secretaria de Governo afirmou que não sabia se assumiria a articulação política. Santos Cruz declarou que se guiaria por “bons princípios” se ficasse responsável por tal atribuição.

“Não tem problema nenhum [em ficar responsável pelo contato com o Congresso]. Se for raciocinar, se quer fazer o trabalho certo, não tem dificuldade nenhuma. É só você ser norteado por bons princípios que não tem segredo nenhum. A dificuldade é se você começa a se afastar de princípios que são fundamentais para o exercício de qualquer tarefa”, afirmou o general.

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