Lava Jato quer que juíza negue pedido de senadores do PT para visitar Lula

A força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato se manifestou contra o novo pedido de senadores da comissão de Direitos Humanos para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na prisão em Curitiba.

Na quarta-feira (5), a presidente da comissão no Senado, Regina Sousa (PT-PI), encaminhou um ofício à juíza Carolina Lebbos pedindo que 13 parlamentares possam visitar Lula e “verificar as condições físicas e psicológicas” do ex-presidente. A magistrada é responsável pela execução da pena do petista, que está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal.

Para a Lava Jato, não foi apresentado pela comissão motivo que justifique uma nova diligência. Senadores já haviam visitado o ex-presidente em 17 de abril. “Aliás, nem a própria defesa está reclamando das condições da carceragem, o que faz pressupor que a pretendida visita é meramente protocolar ou social, em aparente desvio de finalidade”, disse o procurador regional Januário Paludo em manifestação à juíza sobre o pedido da comissão.

O grupo de senadores que deseja visitar Lula é composto por políticos petistas ou próximos ao partido. No total, são 13 parlamentares pleiteiam a diligência. O pedido para visitar Lula foi protocolado na comissão em 28 de novembro pelo senador Paulo Rocha (PT), que mencionou especificamente o ex-presidente Lula para justificar a diligência.

A lista traz os senadores Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte, Vanessa Grazziotin (PCdoB), Lídice da Mata (PSB), Humberto Costa (PT), Paulo Paim (PT), Lindbergh Farias (PT), Jorge Viana (PT), José Pimentel (PT), Roberto Requião (MDB) e João Capiberibe (PSB), além de Sousa, que preside a comissão, e Rocha.

Os senadores pedem duas datas para as visitas: 11 e 13 de dezembro. O período escolhido foi justificado pela comissão com “a proximidade do recesso dos poderes Judiciário e Legislativo”. A Justiça Federal no Paraná estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

O pedido por duas datas é em razão da agenda dos senadores. Sousa, Bezerra, Grazziotin, Rocha e Pimentel só poderiam visita-lo no dia 11. Já os outros desejam realizar a diligência no dia 13. Os parlamentares também pedem para que a visita seja realizada à tarde.

O procurador regional Januário Paludo, que assina a manifestação do MPF à juíza, sinalizou aos membros da comissão, “a maioria em final de mandato”, que eles já estiveram em diligência na PF. “Sem que naquela oportunidade (e agora) se tenha apontado nenhum fato significante a ensejar a atuação deste órgão ou do Judiciário”, escreveu.

Dos 13 senadores que pedem para visitar Lula, 10 não estarão na Casa no ano que vem estão: Lindbergh, Gleisi, Requião, Bezerra, Capiberibe, Grazziotin, Lídice, Viana, Pimentel e Rocha.

Visita anterior

Em 17 de abril, alguns desses senadores vistoriaram a sala em que Lula está sob custódia. Na época, eles passaram cerca de duas horas com o ex-presidente.

O grupo também verificou rapidamente as condições de outros detidos na PF em Curitiba na ocasião, como o ex-ministro Antonio Palocci, que foi libertado na semana passada, e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro. Ambos fizeram acusações contra o ex-presidente nos processos em que Lula é réu na Operação Lava Jato.

Antes da visita, a juíza chegou a barrar a entrada de alguns senadores que, inicialmente, não faziam parte da comissão do Senado. Eles acabaram sendo incluídos na comissão no mesmo dia e puderam ver Lula. A magistrada também barrou a entrada de equipamentos eletrônicos.

A Lava Jato diz que essa visita de abril não identificou “irregularidades no local em que o custodiado Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se cumprimento pena”.

A respeito do pedido para a diligência na semana que vem, a juíza ainda não se manifestou no processo de execução penal. Ela não tem prazo para apresentar uma decisão.