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Veja como será o ministério de Bolsonaro após fusões, exclusões e novidades

Ana Volpe/Agência Senado
Imagem: Ana Volpe/Agência Senado

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

08/12/2018 04h00

A três semanas de tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fechou seu governo em 22 ministérios. Para consolidar o primeiro escalão da Esplanada, resta anunciar o futuro chefe da pasta do Meio Ambiente.

Até o momento, o ministério de Bolsonaro é composto por duas mulheres (Tereza Cristina/DEM, na Agricultura; e Damares Alves, no da Mulher, Família e Direitos Humanos) e contempla três partidos políticos (PSL, DEM e MDB). O grupo ainda conta com cinco militares (Tenente Coronel Marcos Pontes/PSL na Ciência e Tecnologia; General Fernando Azevedo e Silva na Defesa; Almirante Bento Costa Lima em Minas e Energia; General Carlos Alberto dos Santos Cruz; e General Augusto Heleno no Gabinete de Segurança Institucional).

Na campanha eleitoral, Bolsonaro falou que reduziria as 29 atuais pastas do governo Michel Temer (MDB) para 15. Porém, após conversas com a equipe de transição, disse ter sido difícil enxugá-las ao número desejado para preservar a qualidade da gestão. O importante, defendeu, é que o governo funcione e não sofra interferências políticas. O governo de Dilma Rousseff (PT) chegou a ter 39 ministérios.

Além disso, por lei, o Banco Central tem de manter o titular com status de ministro. A intenção do próximo governo é que a autoridade monetária perca a condição com eventual aprovação de sua independência pelo Congresso Nacional no ano que vem. Outra pasta que deverá ter o status limado é a AGU (Advocacia-Geral da União).

Ministérios com mais atribuições

Entre idas e vindas na estruturação, algumas pastas se tornaram “superministérios”, com mais atribuições do que hoje. Os destaques são o da Economia, da Justiça e da Cidadania.

O primeiro vai fundir Fazenda, Planejamento, Receita Federal e parte de Indústria e Comércio Exterior. O segundo vai se juntar à Segurança Pública e ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O último vai agregar Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social. As três pastas ainda receberão funções do Ministério do Trabalho, a ser extinto.

O Ministério de Desenvolvimento Regional vai absorver Integração Nacional e Cidades. Já o da Agricultura e o do Meio Ambiente continuarão separados depois de críticas de ruralistas e ambientalistas, ao contrário do previsto inicialmente.

Na quinta (6), as especulações em torno do destino da Funai acabaram e ficou decidido que o órgão irá para a alçada de Damares Alves. Antes da confirmação, cogitou-se colocar a Funai na Agricultura ou na Cidadania, sob protestos de grupos indígenas, que queriam a permanência na pasta da Justiça.

A Casa Civil terá sob seus cuidados a articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso com o auxílio de grupos de ex-parlamentares, enquanto a Secretaria de Governo, hoje com a função, se voltará a assuntos federativos e ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), antes ligado à Secretaria-Geral da Presidência.

As mudanças deverão ser publicadas no Diário Oficial da União no primeiro dia de governo, informou o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), um dos coordenadores da transição.

A expectativa é que o nome do futuro ministro do Meio Ambiente seja anunciado até a próxima semana e não seja militar, segundo Bolsonaro. Ao menos quatro homens foram sondados.

4.dez.2018 - O presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reuniu com a bancada de deputados do MDB - Divulgação/Governo de Transição - Divulgação/Governo de Transição
Bolsonaro em reunião com a bancada do MDB
Imagem: Divulgação/Governo de Transição

Foco passa a ser segundo e terceiro escalões

Com a estrutura principal fechada, os futuros ministros e auxiliares agora passam a se focar na composição das secretarias internas das pastas, o segundo e terceiro escalões.

O futuro titular da Justiça, Sergio Moro, é um dos ministros com definição de nomes mais avançada. Dentre seu segundo escalão, só falta anunciar o futuro secretário Nacional de Justiça, o que prometeu fazer na próxima semana.

O ministro anunciado para Ciência e Tecnologia, astronauta Marcos Pontes (PSL), disse trabalhar na definição de sua equipe e informou que o anúncio de nomes será feito posteriormente. Ele ainda depende de saber se o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), por exemplo, realmente ficarão sob sua responsabilidade. O mesmo ocorre com o titular de Cidadania, Osmar Terra (MDB).

Na última semana, Bolsonaro recebeu as bancadas de deputados federais do MDB, PRB, PR e PSDB. Destes, somente o PR informou que integrará oficialmente a base do governo do pesselista. Tanto os líderes partidários quanto integrantes da transição negaram que houve pedidos de apoio em troca de cargos. Pelo contrário, pregaram uma nova forma de fazer política, sem “toma lá, dá cá”.

Lorenzoni estima que a base do próximo governo será formada por, pelo menos, 350 dos 513 deputados e 40 dos 81 senadores, o que não garante a aprovação completa de pautas de interesse do Planalto no Congresso Nacional.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.