Ex-OAS incrimina Lula em processo do sítio e pede benefícios à Justiça

A defesa do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, reforçou acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu benefícios à Justiça Federal em manifestação apresentada à juíza substituta Gabriela Hardt. Os advogados do empresário apresentaram, nesta segunda-feira (7), suas alegações finais no processo do sítio de Atibaia, em que ambos e mais onze pessoas são rés. A defesa de Lula, que nega as acusações, também precisa apresentar sua manifestação nesta segunda.

No documento de 24 páginas, a defesa diz que os serviços de reforma "foram executados seguindo as determinações do ex-presidente". Os advogados também citam que Lula confirmou uma reunião entre Pinheiro e o petista, no apartamento deste em São Bernardo do Campo (SP), para tratar a "questão da cozinha" do sítio. Na sequência, começaram as obras.

O ex-presidente da OAS também afirma que Lula pediu sigilo sobre as obras. "Eu tinha prometido ao presidente de não expor que a OAS estava fazendo algum serviço no sítio", relembrou Pinheiro em interrogatório, citando diálogos com o petista. 

Havia uma razão para o sigilo, citou Pinheiro: ao contrário do tríplex, um prédio da OAS, não havia vínculo da empreiteira com o imóvel no interior de São Paulo.

O ex-presidente da OAS também apresenta planilhas que apontam verbas destinadas à reforma do sítio. Ao todo, empreiteiras como OAS e a Odebrecht teriam pago mais de R$ 1 milhão em benfeitorias no sítio de Atibaia em benefício do ex-presidente. 

A defesa de Léo Pinheiro também utilizou as alegações finais para pedir que a Justiça conceda benefícios dizendo que sua colaboração "foi revestida de espontaneidade". Os advogados pontuam que a força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato pediu diminuição da pena no caso de ele ser condenado. 

Em sua manifestação, em dezembro, o MPF pediu a condenação de Lula no processo do sítio.

Os réus no processo do sítio têm até o final desta segunda para apresentar suas últimas manifestações à Justiça Federal. Após essa etapa, a 13ª Vara Federal poderá absolver ou condenar os réus. 

É possível que Hardt, que substitui o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, não esteja à frente do caso na ocasião da sentença. O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) assinou nesta segunda-feira (7) um edital para escolher quem assumirá a titularidade da 13ª Vara após a saída de Moro. 

Os juízes não têm prazo para apresentar sua sentença. Dessa forma, o substituto de Hardt poderá decidir pela condenação ou absolvição de Lula. A situação é semelhante à do processo sobre um terreno para o Instituto Lula, que está concluso para sentença desde o final do ano passado. Existe a possibilidade de que a juíza também não avalie o processo caso já tenha havido a escolha de um substituto.

Lula está preso desde abril de 2018 na sede da PF, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá (SP).