PUBLICIDADE
Topo

Política

Lula entra com habeas corpus no TRF-4 para ir a enterro de irmão

29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá - Divulgação/Twitter Lula
29.jan.2019 - Lula e o irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá Imagem: Divulgação/Twitter Lula

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

29/01/2019 20h47

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou na noite desta terça-feira (29) com um pedido de habeas corpus no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para que o petista possa deixar a prisão e comparecer ao enterro de Genival Inácio da Silva, seu irmão, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está marcado para as 13h de quarta (30).

Segundo eles, Lula está sofrendo "coação ilegal" da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, que "deixou de decidir (ato omissivo), em tempo hábil", sobre o pedido para comparecer ao funeral de Vavá.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o qual uma pessoa presa pode receber autorização para deixar a cadeia em caso de morte "do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". A lei também diz que "a permissão de saída será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso" -- Lula está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Para os advogados, a juíza deveria ter garantido este direito a Lula, e não abrir prazo para o MPF (Ministério Público Federal) se manifestar sobre o pedido da defesa. No fim da tarde, o MPF comunicou à Justiça que quer aguardar a apresentação de um relatório da Polícia Federal sobre a viabilidade da saída temporária do ex-presidente

Os advogados de Lula dirigiram o recurso ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e querem que o pedido seja julgado em regime de plantão. O desembargador plantonista é Leandro Paulsen, um dos integrantes da 8ª Turma do TRF-4 -- a mesma que condenou Lula em segunda instância no caso do tríplex, em decisão que levou o ex-presidente à prisão. 

Justiça negou ida a enterro de amigo

Em dezembro, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou o pedido de Lula para comparecer ao funeral do advogado Sigmaringa Seixas, seu amigo há décadas. Segundo o magistrado, a proximidade alegada pela defesa não era suficiente, por lei, para permitir a saída.

Em 1980, preso pela ditadura militar por liderar greves no ABC paulista, Lula recebeu permissão para deixar a cadeia e comparecer ao sepultamento de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como dona Lindu.

Lula está preso desde abril do ano passado em Curitiba, cumprindo pena após a condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Sua defesa recorre da condenação nos tribunais superiores e afirma que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente.

Desde então, Lula só deixou a prisão em novembro, para ser interrogado no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de ter recebido propina de empreiteiras por meio de obras na propriedade. O caso já está pronto para a sentença, mas não há prazo para isso acontecer. A defesa de Lula pediu à Justiça sua absolvição por falta de provas.

Lula e juíza discutem em audiência sobre sítio

UOL Notícias

Política