Lava Jato: substituto de Moro, Bonat deve julgar ação sobre Instituto Lula

O novo juiz da Operação Lava Jato em Curitiba, Luiz Antonio Bonat, deverá julgar o processo sobre a suposta compra de um terreno de R$ 12,2 milhões para o Instituto Lula, pela Odebrecht, como forma de pagar propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht também estão entre os réus do caso.

O Instituto Lula nunca ocupou o terreno, na zona sul de São Paulo. O MPF (Ministério Público Federal) pediu a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula afirma que as acusações são "farsescas" e sem provas.

O caso do terreno já passou da fase de alegações finais, quando as defesas e o Ministério Público fazem suas últimas manifestações. Em tese, está pronto para ser julgado --mas não há prazo para o julgamento. Além desta, há mais de 20 ações penais da Lava Jato em Curitiba que ainda não receberam sentença. 

Na quarta (7), a juíza Gabriela Hardt, que assumiu interinamente os processos da Lava Jato em Curitiba, sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no processo sobre o sítio de Atibaia (SP). A defesa recorre da condenação, que chamou de "absurdo". 

O nome de Bonat foi aprovado pelo Conselho de Administração do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nesta sexta-feira (8). A substituição ainda será formalizada em diário oficial.

Segundo informações do TRF-4, o magistrado deve assumir a 13ª Vara de Curitiba apenas em março. Ele está convocado para a Turma Suplementar do Paraná, que julga recursos de matéria previdenciária e de assistência social originários do estado, até o dia 19. Depois, deve entrar em férias. Até lá, os casos da Lava Jato continuam sob responsabilidade de Hardt.

Após a aprovação para o novo cargo, Bonat disse que vai se manifestar apenas nos autos. 

"Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça, ressalvando-se, claro, as questões que demandem sigilo", afirmou.

"Decano" da Justiça Federal paranaense 

Aos 64 anos, sendo 25 na magistratura, Bonat era o primeiro na lista de antiguidade no concurso interno do TRF-4 para a vaga de Moro. Antes de virar juiz federal, Bonat atuou no Judiciário como auxiliar e técnico judiciário e, depois, como diretor de secretaria.

A longa carreira, primeiro como servidor e depois como juiz, deu a Bonat status de "decano" da Justiça Federal paranaense, segundo fonte ouvida pelo UOL. A mesma fonte também descreveu o magistrado como extremamente discreto e respeitado pelos pares. 

Bonat também exerceu o cargo de juiz federal na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC), onde ficou conhecido por ser o responsável pela primeira condenação penal de pessoa jurídica da América Latina em 2003.

No caso, o magistrado condenou uma empresa de mineração que fazia extração de areia sem autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e sem licença ambiental. Além da extração ilegal, a empresa destruiu parte da vegetação nativa da Mata Atlântica na região.

*Colaborou Nathan Lopes, do UOL em São Paulo