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Exoneração de Bebianno é publicada no Diário Oficial da União

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

19/02/2019 01h55

A edição desta terça-feira, 19, do Diário Oficial da União publica decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com a exoneração de Gustavo Bebianno (PSL) do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O afastamento do auxiliar foi confirmada nesta segunda pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em declaração à imprensa. O mesmo decreto traz a nomeação do general Floriano Peixoto para o cargo.

O afastamento de Bebianno é o resultado da maior crise enfrentada pelo governo menos de dois meses depois da posse. O impasse sobre a possível saída do ministro do governo se arrastou por quase uma semana. O decreto não traz a razão do afastamento. Questionado sobre o motivo da demissão, Rêgo Barros disse que a razão é "de foro íntimo do nosso presidente". Em vídeo divulgado pelo WhatsApp após o anúncio, Bolsonaro agradece ao ex-braço direito e cita questões "mal entendidas".

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General Floriano Peixoto ocupará pasta, que manterá estrutura
Imagem: JOSE LUCENA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A decisão de demitir Bebianno foi tomada após reportagens da Folha de S. Paulo indicarem que ele, então presidente do PSL durante a campanha eleitoral, teria autorizado o repasse de verbas do fundo partidário para uma candidata "laranja" em Pernambuco com o suposto apoio de Luciano Bivar, atual presidente da sigla. 

Maria de Lourdes Paixão concorreu ao cargo de deputada federal e recebeu R$ 400 mil, sendo a terceira maior beneficiada com verba do partido de Bolsonaro em todo o país, mas obteve só 274 votos.

A prestação de contas dela sustenta que 95% do valor recebido foi gasto para imprimir 9 milhões de santinhos e cerca de 1,7 milhão de adesivos em uma gráfica. No entanto, a reportagem da Folha visitou os endereços indicados por Maria de Lourdes e não encontrou sinais de que ali tenha funcionado o estabelecimento indicado.

Bebianno ainda teria liberado R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, Érika Siqueira Santos. Parte do dinheiro foi repassada a uma gráfica registrada em endereço de fachada. 

O agora ex-ministro negou ter responsabilidade sobre os repasses. 

Como presidente do PSL e da Comissão Executiva Nacional do partido à época do período das eleições do ano passado, ele era o responsável por autorizar repasses dos fundos eleitoral e partidário a candidatos da sigla.

"As decisões em relação à exoneração e nomeação de ministros são de responsabilidade de nosso presidente. Não me cabe avançar em suposições", disse Rêgo Barros, ao ser questionado se haveria dois pesos e duas medidas quanto ao outro ministro, Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo. Ele também é suspeito de ter dado aval a candidaturas de "laranjas" enquanto à frente do PSL de Minas Gerais durante as eleições de 2018.

Bolsonaro agradece Bebianno e cita "questões mal-entendidas"

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Crise teve interferência de filho do presidente

A crise no governo piorou após Bebianno dizer que mantinha contato com o presidente enquanto este estava internado em São Paulo, onde se recuperava de cirurgia.

Na última quarta-feira (13), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou em seu perfil no Twitter áudio atribuído ao pai em que este diz não poder conversar com Bebianno. Carlos disse ainda que seria "mentira absoluta" a conversa do político com o presidente.

Bebianno, que é desafeto de Carlos desde a campanha eleitoral de 2018, continuou mantendo a versão de que falou com o presidente, e áudios de conversas que ele teria mantido com Bolsonaro chegaram à imprensa. Em uma das conversas com Bolsonaro, o presidente se irrita ao saber que o então ministro marcou uma reunião com um representante da TV Globo, tida como "inimiga" do governo.

De acordo com o porta-voz, a última vez que Bolsonaro e Bebianno conversaram foi na sexta-feira passada e, desde então, não se falaram mais.

Até o momento, o ex-ministro sustenta a versão de que conversou com o presidente três vezes na última terça-feira (12), o que Bolsonaro nega. Questionado se o ex-ministro está mentindo, portanto, o porta-voz afirmou que Bebianno explicou "de forma clara aquilo o que ele imagina ou o que ele gostaria de informar sobre o tema".

Não de hoje, auxiliares de Bolsonaro - especialmente do meio militar - estão incomodados com a interferência dos filhos do presidente em assuntos do governo federal. Questionado se Bolsonaro tomou alguma decisão quanto ao tema, Rêgo Barros também disse não ter sido informado.

Crise durou quase uma semana

Enquanto a crise se desenrolava nas redes sociais e na imprensa, Bebianno tentava ser recebido por Bolsonaro. Depois de dias de "gelo", o encontro dele com Bolsonaro só ocorreu no final da tarde de sexta-feira (15).

Na noite de sexta, Bolsonaro decidiu, então, exonerar o ministro, decisão que só foi oficializada ontem. 

Sem citar Bolsonaro, Bebianno publicou mensagem em rede social dizendo que "a lealdade é um gesto bonito das boas amizades".

Questionado sobre a demora em se oficializar a exoneração e qual o peso das denúncias de candidaturas "laranjas" do PSL no caso, Rêgo Barros disse que Bolsonaro tomou a decisão com base em "vários atores, de várias ações e é natural que, pensando em nosso país, isso se faça de forma mais consensual e, ao mesmo tempo, mais maturada possível".

Indagado sobre a oferta de outros cargos a Bebianno, como um posto na diretoria na Hidrelétrica de Itaipu, Rêgo Barros informou desconhecer a informação.

O porta-voz não soube dizer se a segurança de Bebianno chegará a ser reforçada após este ter relatado ameaças por meio de mensagens recebidas no celular.

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