CNJ pede explicações à juíza Gabriela Hardt sobre perfil com crítica ao STF

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio do ministro Humberto Martins, pediu hoje explicações sobre um perfil no Twitter associado à juíza federal substituta Gabriela Hardt por conta de publicações críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O CNJ quer saber se a juíza deu autorização para a utilização de seu nome no perfil "juíza Gabriela Hardt sincera" ou, em não tendo relação com a conta, se tomou alguma providência para que ela seja excluída. Segundo o Conselho, Hardt tem 15 dias para prestar explicações sobre o perfil no Twitter.

Hardt ganhou notoriedade por substituir o juiz Sergio Moro no julgamento dos processos da Operação Lava Jato. Entre outras atuações, ela foi responsável por condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP) e por autorizar a prisão de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suposto operador de propinas do PSDB.

Recentemente, a juíza entrou novamente no centro das discussões por ter homologado um acordo bilionário entre Ministério Público Federal, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA, suspenso hoje por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Impeachment de ministros do STF

Para Humberto Martins, o procedimento do CNJ visa elucidar a veracidade do perfil para os usuários da rede social, já que as publicações podem levar as pessoas a crerem que são posicionamentos oficiais de Hardt. Segundo o CNJ, a situação é preocupante por conta do momento conturbado em relação à disseminação de notícias falsas.

"Tendo em conta que o referido perfil traz a foto e o nome de uma magistrada, e faz expressa referência à condição de 'juíza', além de utilizar como endereço na conta do twitter o nome da referida magistrada (@GabrielaHardt), tem-se que mesmo a despeito de ter sido adicionado o adjetivo 'sincera' no nome do perfil, não é pequeno o risco de pessoas tomarem as publicações feitas nesta conta como sendo efetivamente proveniente de uma magistrada", disse Martins em nota.

Entre os tuítes que chamaram atenção do CNJ estão publicações que críticas ao Supremo Tribunal Federal. "Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa", "Urgente: o STF 'Trabalha' nos bastidores para tirar Lula, da prisão" e "O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5" foram algumas das publicações analisadas.

As críticas postadas ontem referem-se à decisão do STF de manter na Justiça Eleitoral, e não na Federal, a análise de crimes eleitorais relacionados a corrupção. Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato consideram que a decisão impede os trabalhos da operação.

O perfil já se manifestou em relação ao pedido do CNJ, classificando o procedimento de "ditadura da esquerda".