Em compasso de espera, Câmara deve evitar pautas-bomba nesta semana

A primeira semana com a paz anunciada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve evitar pautas-bomba e novas derrotas para o governo. O cessar-fogo anunciado pelos dois criou um compasso de espera na Câmara.

Deputados evitarão votar projetos que apertem o orçamento enquanto aguardam serem recebidos por ministros. Os parlamentares se queixam de falta de diálogo e abertura para tratar projetos com o Executivo.

"O clima é de 'guerra fria'. Os canhões estão apontados dos dois lados, se tiver qualquer acusação de um ou de outro vão disparar. E aí ninguém sabe como vai ser", disse uma liderança da Câmara.

Com a trégua, o entendimento de líderes é que devem ser adiadas, por enquanto, as análises de projetos como a Lei Kandir (que pode obrigar o governo federal a desembolsar cifras bilionárias para os municípios) e derrubada de decretos de interesse do governo federal, como a isenção de vistos para americanos.

"Vai ser decidido amanhã [hoje] na reunião de líderes. Mas nessa semana devemos votar a questão das licitações e das dívidas de partidos", disse o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA).

O projeto de licitações propõe mudanças em um conjunto de três leis que definem o rito para contratação pública. Os defensores da medida afirmam que as alterações deixarão mais modernos e fáceis os trâmites para contratação no setor público.

Outro projeto que pode entrar em pauta é o que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicarem seus recursos de forma adequada e os isenta de sanções da Receita Federal. O texto-base da medida foi aprovado na última semana na Casa e os destaques finais precisam ser apreciados.

"O que vamos fazer é trabalhar e esperar o governo reagir. Política é feita de gestos. Precisamos saber se o governo está disposto a fazer esses gestos ou não", disse um integrante do centrão (bloco dos partidos majoritários da Câmara), que pediu para não ser identificado.

Segundo este parlamentar, o governo precisa mostrar disposição de distribuir cargos de terceiro escalão (aqueles com menor importância do que os de ministros e chefias nos ministérios) dentro de órgãos federais nos estados.

"O governo criou mecanismos para que a indicação seja diferente do que eles chamam de 'velha política'. O que esperamos é que de fato distribuam os cargos e melhorem o diálogo com os parlamentares", disse.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que também deve entrar em votação a proposta que regulamenta o lobby no país.

"A pauta deve ficar tranquila. O Maia e o Bolsonaro já fizeram a sinalização de paz, agora é o segundo passo. É seguir construindo esse diálogo e tendo sensibilidade com as questões de cada deputado. Os bombeiros dele estão trabalhando bem, o Onyx [Lorenzoni] e o [Paulo] Guedes ajudaram muito nessa construção", disse, em referência aos ministros da Casa Civil e da Economia.

Outro assunto que volta para discussão dos deputados é a Previdência. Com a presença do ministro Paulo Guedes (Economia) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) amanhã, os deputados querem saber se haverá possibilidade do governo ceder e quanto pode abrir mão da proposta original.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o governo começou as discussões técnicas e políticas em torno da proposta da Previdência.

"A ideia é continuar alinhando [pontos técnicos e políticos]. Agora, em um primeiro momento, pela admissibilidade da proposta [na CCJ], na sequência o trabalho na comissão especial para na sequência chegarmos ao Plenário com condições de aprovar a PEC", disse.