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Operação Lava Jato


Lava Jato é contra liberar verba que defesa diz pertencer a Lula e Marisa

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

2019-04-25T17:16:08

25/04/2019 17h16

Os procuradores da Lava Jato no Paraná se manifestaram contra liberar valores bloqueados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex. Os advogados do ex-presidente pedem liberação da conta, dizem que cerca de R$ 38 mil foram retidos de maneira ilegal pela Justiça e que parte do dinheiro era de Marisa Letícia.

A questão é avaliada pela 13ª Vara Federal em Curitiba. O juiz Luiz Antônio Bonat, antes de tomar uma decisão, ainda receberá considerações da defesa a respeito da manifestação da Lava Jato no processo de sequestro de bens do ex-presidente.

Os advogados têm indicado que o bloqueio dos bens de origem lícita privaria o custeio da defesa, o que afetaria o direito à ampla defesa.

Os membros da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) dizem que a defesa de Lula não comprovou "a necessidade dos valores" e que "o ex-presidente Lula continuou recebendo proventos de aposentadoria, que, em razão do valor recebido mensalmente, podem perfeitamente atender as necessidades básicas".

Segundo os documentos anexados ao processo, Lula receberia cerca de R$ 8,9 mil a título de aposentadoria.

Quando estava à frente da ação, o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, manteve bloqueado o valor da poupança, mas liberou as quantias que estavam em contas que recebem aposentadoria.

Procurada, a defesa do ex-presidente ainda não se manifestou a respeito do documento do MPF.

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Bens de Marisa Letícia

A Lava Jato ainda comenta que o desbloqueio dos valores também deveria ser "visto com cautela", "a fim de que não sejam restituídos ao condenado valores decorrentes da prática delituosa".

Os procuradores também afirmam que não há como comprovar a licitude de parte dos bens que seriam da ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em fevereiro de 2017. Eles destacam que Marisa constava como dependente de Lula entre 2003 e 2014, "razão pela qual [ela] não poderia ter contribuído para a formação do patrimônio do casal".

"A meação [dos bens do casal] não torna lícita parte dos bens, direitos e valores de origem ilícita, sob pena de legitimar parte do ciclo da lavagem de dinheiro: a conversão em ativo lícito ("lavado") da parte da meação", escreveu Paludo.

A manifestação da Lava Jato é de 23 de abril, mesmo dia em que a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Lula no processo do tríplex, mas diminuiu a pena e o valor da multa a ser paga. Com a decisão, Lula pode migrar para o regime semiaberto em setembro. Atualmente, ele está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

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