Durante recesso, ex-senadores deixam Congresso com gastos de quase R$ 1 mi

Ex-senadores que cumpriram mandato até o começo do ano se despediram do Congresso Nacional com gastos de quase R$ 1 milhão somente em janeiro de 2019, mês de recesso do Legislativo --a Casa só retomou os trabalhos em 2 de fevereiro.

A lista inclui nomes que não conseguiram se reeleger ou que não concorreram ao Senado, além de suplentes que estavam em exercício do mandato. O principal volume de reembolsos, que soma mais de R$ 220 mil, diz respeito a despesas com alimentação, combustíveis e diárias em hotéis.

Os custos fazem parte da cota parlamentar (o chamado "cotão") e não há por parte do Senado restrição a políticos em fim de mandato. As normas da Casa também não impõem limites específicos, o que permite que um congressista gaste mais de mil reais em uma única nota de refeição, isto é, valor superior ao do salário mínimo (R$ 998).

É o caso do bispo Guaracy Silveira (PSL-TO), suplente de Kátia Abreu (PDT-TO) e que, à época no partido Democracia Cristã, assumiu quando a titular foi escolhida vice na chapa do então candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT).

O religioso foi senador entre 31 de outubro do ano passado e 31 de janeiro de 2019, período em que gastou, no total, R$ 75.645,60 do cotão.

Mesmo ciente que Kátia retomaria o mandato, Guaracy teve despesas de R$ 25.215,20 em janeiro deste ano, tudo pago pelo Senado. Praticamente metade (R$ 10.454,04) se deu com a confecção de 7.500 livretos a título de "divulgação de atividade parlamentar", sendo que o bispo esteve no cargo por três meses.

Em janeiro, Guaracy pediu reembolsos no valor de R$ 3.352,31 somente com refeições. No dia 8, por exemplo, ele gastou R$ 784,79 no Rubaiyat, um dos restaurantes famosos de Brasília. No dia 12, esteve no refinado Tejo, especializado na gastronomia portuguesa, onde pagou R$ 369. Naquele mesmo dia, o ex-parlamentar ainda teve tempo de ir à churrascaria Fogo de Chão, onde consumiu R$ 484.

O maior gasto com comida ocorreu em 28 de janeiro: R$ 1.249,80 no Bristol Hotel, situado no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O Senado não detalha se Guaracy comeu sozinho ou se pagou para terceiros, tampouco descreve o número de refeições servidas.

Como as regras do Parlamento são flexíveis, muitos aproveitam os recursos do cotão para oferecer banquetes a aliados, correligionários, representantes de movimentos sindicais, entre outros personagens. Ou seja, aos congressistas é facultado o direito de financiar com dinheiro público reuniões em restaurantes de luxo e/ou qualquer compromisso "de natureza política, funcional ou de representação parlamentar". Basta pedir a nota e solicitar o reembolso.

Em relação a comida, Guaracy se destaca entre os colegas que cumpriram mandato até o começo do ano. O segundo que mais gastou nessa categoria, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi reembolsado em R$ 1.060, o que representa tão somente um terço do valor das notas do bispo do PSL.

Ao UOL, Guaracy afirmou que fazia reuniões em restaurantes e que recebia "vários convidados", sobretudo políticos tocantinenses. A conta, segundo o próprio confirmou, era sempre paga por ele. "Quando eu recebia as pessoas normalmente eu pagava", disse ele, por telefone.

Em relação aos livretos de divulgação do mandato, o pesselista declarou que até hoje ainda distribui o material em viagens pelo Tocantins. "Muitos eu mandei pelo correio, outros entreguei pessoalmente. Como teve um volume grande [de impressões], ainda tenho muitos livros aqui comigo e continuo distribuindo."

Já quanto à nota do Bristol Hotel, o ex-parlamentar alegou que o valor alto se deu porque eram refeições acumuladas e servidas durante o mês de janeiro, já que ele estava hospedado no local. "Se não me engano, foi porque eu paguei o mês todo de janeiro", justificou-se.

Combustível de avião

Entre os pedidos de reembolso também há nota referente a aquisição de combustível de avião, conforme categorização do Senado, enviada por Ivo Cassol (PP-RO) no valor de R$ 7.956.

A compra de combustível de aviação é praxe entre os congressistas que preferem fretar jatinhos particulares em vez de viajar em voos comerciais.

Cassol ficou conhecido por ter afirmado em 2012 que os políticos no Brasil eram "muito mal remunerados". Na ocasião, ele se manifestou com veemência contra o projeto de lei que tirava das costas do contribuinte o pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares.

No ano passado, o ex-senador pretendia concorrer ao governo de Rondônia, mas tornou-se inelegível quase cinco anos depois de ter sido condenado na Justiça por fraude a licitações --acusação do período em que foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. A pena aplicada foi de quatro anos de prisão, convertida em medidas alternativas.

O UOL não conseguiu localizar Cassol. O número de celular que ele utilizou no período em que foi senador consta como indisponível. A reportagem também tentou contato com a Asrolim (Associação Rural de Rolim de Moura), que atualmente é presidida por ele, sem sucesso.

Mais caro

O ex-congressista mais caro ao erário entre os que concluíram o exercício do mandato em 2019 foi João Capiberibe (PSB-AP), que gastou R$ 42.855,20 somente em janeiro, mês de recesso parlamentar.

Metade desse valor se deu em uma tacada só com a contratação de serviço de "consultoria" de um empresário do Amapá. Segundo o detalhamento do CNPJ que consta na nota, no valor de R$ 20.400, o prestador do serviço atua com "marketing direto" e "serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas".

Ao UOL, Capiberibe informou que o serviço foi para "divulgação do fim do mandato" e "prestação de contas", que "culminou com uma revista e alguns vídeos". "[O prestador] atuou na formatação e todo planejamento da prestação de contas do final do mandato", completou.

O ex-senador também argumentou que o orçamento é anual e que "tem mês que você gasta mais, e mês que você gasta menos". "Tenho como princípio não gastar um centavo a mais do que está previsto no orçamento, mas também não gasto um centavo a menos. Sempre fiz isso como prefeito, governador e senador", disse.