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Veteranos, Bonsaglia, Frischeisen e Dalloul formam lista tríplice para PGR

18.jun.2019 - Os procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, eleitos para a lista tríplice para a PGR - Divulgação/ANPR
18.jun.2019 - Os procuradores Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul, eleitos para a lista tríplice para a PGR Imagem: Divulgação/ANPR

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

18/06/2019 18h47Atualizada em 18/06/2019 22h31

Os procuradores da República Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul foram os escolhidos pela classe em votação hoje para formar a lista tríplice para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os nomes serão encaminhados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O resultado sai sob a incógnita da decisão que Bolsonaro irá tomar diante da lista e o mal-estar na classe devido às recentes manifestações da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de que está à disposição para mais um mandato de dois anos mesmo sem disputar a votação. O dela termina em setembro.

O procurador-geral da República é o chefe do MPF (Ministério Público Federal). Entre outras funções, cabe a ele denunciar deputados federais, senadores e o presidente em caso de crimes comuns.

Bonsaglia, que já esteve duas vezes em listas tríplices, foi o mais votado, com 478 votos, seguido por Frischeisen (423) e Dalloul (422), de acordo com os números divulgados pela ANPR, que organiza a votação. Segundo a associação, 946 procuradores da República votaram, o que representa 82,5% da categoria.

Os procuradores poderiam escolher até três dos dez candidatos. Além de Bonsaglia, Frischeisen e Dalloul, se candidataram Antônio Carlos Fonseca Silva, José Bonifácio de Andrada, José Robalinho Cavalcanti, Lauro Cardoso, Nívio de Freitas, Paulo Eduardo Bueno e Vladimir Aras.

Quem são os escolhidos

O subprocurador-geral da República Mário Bonsaglia já havia sido eleito para as listas tríplices de 2015 (segundo colocado) e 2017 (terceiro). Ele integra a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Ministério Público Federal), que atua em temas ligados às populações indígenas e comunidades tradicionais. Bonsaglia é membro do MPF desde 1991.

Também subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, da área criminal. Ela é procuradora da República desde 1992. Bonsaglia e Frischeisen estão no nível mais alto da carreira no MPF.

Blal Dalloul é procurador regional da República e atua no MPF há 34 anos, primeiro como servidor e depois como procurador. Foi secretário-geral do MPF entre 2016 e 2017, durante a gestão de Rodrigo Janot, e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

"Tudo é possível", diz Bolsonaro sobre PGR

Por lei, Bolsonaro não é obrigado a indicar para a PGR um dos integrantes da lista tríplice. Hoje de manhã, o presidente disse que "tudo é possível" na escolha para o cargo.

"Todo mundo, todos os que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição", declarou.

A Constituição diz que o presidente da República deve nomear o procurador-geral "dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução".

Caso Bolsonaro decida escolher um procurador que não esteja na lista, ele quebrará um costume que os presidentes vêm adotando desde 2003. A lista existe desde 2001, e só na primeira edição o presidente --na época, Fernando Henrique Cardoso (PSDB)-- optou por não indicar um dos eleitos pelos procuradores.

"Eu espero que ele [Bolsonaro] considere os nomes", disse a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen ao UOL após o resultado da eleição. "Foi um processo muito grande, rico. A gente debateu muito, a participação dos procuradores foi altíssima. E eu acho que ele tem três bons nomes."

O procurador regional Blal Dalloul disse ver o "lado positivo" da declaração de Bolsonaro. "Ele já está considerando escolher dentro da lista. A lista sai fortalecida, os nomes são ótimos, o processo foi indiscutivelmente democrático", afirmou.

Além de Dodge, que se mostrou disponível para mais um mandato, o subprocurador-geral Augusto Aras também disputa publicamente a indicação sem participar da lista.

Seja quem for o indicado por Bolsonaro, que não tem prazo para fazer o anúncio, ele ainda precisará passar pela aprovação do Senado antes de ser nomeado --o que vale mesmo para a atual procuradora-geral.

Lista garante independência, dizem procuradores

Membros do MPF afirmam que a lista tríplice é uma conquista da classe, essencial para garantir a independência da instituição em relação ao Poder Executivo e legitimar a liderança do ocupante da PGR junto aos procuradores.

Em recente entrevista ao UOL, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles disse que alguém que assumir o cargo sem passar pela lista terá "enormes problemas" para comandar a PGR, o que candidatos à lista também manifestaram.

No último debate entre os candidatos, na sexta (14), o presidente da ANPR, Fábio George Cruz da Silva, afirmou que quem quer comandar a PGR devem passar pelo "escrutínio público". Segundo ele, o ocupante do cargo deve ser escolhido "de maneira transparente e não através de conversas realizadas em gabinetes reservados da capital do nosso país."

Segundo Silva, não é por acaso que o MPF se fortaleceu e ganhou autonomia "para atuar com isenção e de maneira firme, independentemente da contestação de poderosos", justamente nos últimos 18 anos, quando a lista tríplice foi instituída.

No dia 5, as forças-tarefas das operações Lava Jato, Zelotes e Greenfield divulgaram nota na qual defendem que a lista tríplice "tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvem interesses poderosos".

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