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Bolsonaro ressalta investigação, mas apela que PGR avise antes de sanção

Isac Nóbrega/PR
Imagem: Isac Nóbrega/PR

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

02/10/2019 11h53Atualizada em 02/10/2019 12h37

Na posse do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ressaltou a importância de investigações por parte da instituição, mas fez um apelo para que o governo federal seja avisado de eventuais erros a fim de corrigi-los antes que uma possível sanção seja aplicada.

"É um apelo que faço a todos, a todo o MPF: é importante investigar, é importante fazer cumprir a lei, mas, por muitas vezes, se nós estivermos num caminho não muito certo, e muitas vezes estamos fazendo aquilo bem-intencionados, nos procurem para que possamos corrigir. Corrigir é muito melhor do que uma possível sanção lá na frente. Somos humanos e erramos", declarou o presidente.

Bolsonaro abriu o discurso afirmando que foi "amor à primeira vista" com Aras. O presidente disse terem conversado "muitas vezes algumas horas" antes da definição de Aras como o novo procurador-geral e que, se fosse num jogo de xadrez, o próprio seria o rei e Aras, a rainha.

O presidente disse terem conversado "muitas vezes, algumas horas", sobre o que cada um "sonhava" antes da definição de Aras como o novo procurador-geral e que, se fosse num jogo de xadrez, o próprio seria o rei e Aras, a rainha.

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Sob risos da plateia, continuou a comparação. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse, seriam torres, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, o cavalo --"no bom sentido"--, e, os ministros, os peões.

Além de ministros do governo Bolsonaro, como Sergio Moro (Justiça), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), e ministros do STF, Maia e Alcolumbre também estiveram presentes. Em afago ao Congresso Nacional, Bolsonaro disse que os parlamentares são fundamentais para que propostas do governo sejam aperfeiçoadas, mesmo quando são "um pouco salgadas".

Mais cedo junto a apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou lamentar ter de promover a reforma da Previdência, mas que a medida é importante para que o Brasil não "quebre" economicamente em dois anos.

Sem Dodge

A antecessora de Aras na PGR, Raquel Dodge, não esteve presente na solenidade de hoje nem na anterior. Quando ela tomou posse, seu antecessor, Rodrigo Janot, também não estava na cerimônia na PGR. Na época, não houve evento no Planalto. Aras sucede Dodge no comando da PGR com mandato de dois anos, renováveis por igual período.

Além de Bolsonaro, Moro e Aras, se sentaram à mesa de honra os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), o presidente Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha.

Apesar da cerimônia de transmissão de cargo hoje, na prática, Aras já começou a trabalhar como o novo procurador-geral e começou a compor sua equipe.

A nomeação de Aras foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro após ser aprovado em sabatina e em plenário no Senado. Seu nome foi aprovado com 68 votos favoráveis e dez contrários.

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Fora da lista

Aras concorreu ao cargo fora da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, mas conseguiu ser indicado pelo presidente Bolsonaro. Ele foi o primeiro a não seguir a lista desde 2003.

Na primeira cerimônia de posse no Palácio do Planalto, na quinta-feira (26), o novo PGR exaltou valores como independência e autonomia em tentativa de se desvencilhar dos rumores de que teria sido escolhido por estar alinhado aos interesses de Bolsonaro.

Para Aras, não cabe à instituição o papel de "legislar" ou "julgar", e todas as ações em seu mandato serão feitas "com respeito à dignidade da pessoa humana". Por sua vez, Bolsonaro disse na ocasião que Aras "não faz parte do governo.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.