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Aras toma posse e fala em atuar "com independência" e "defender minorias"

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fala observado pelos presidentes do STF, Dias Toffoli, e da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça, Sergio Moro  - Isac Nobrega/PR
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, fala observado pelos presidentes do STF, Dias Toffoli, e da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça, Sergio Moro Imagem: Isac Nobrega/PR

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

26/09/2019 11h27Atualizada em 26/09/2019 14h56

Resumo da notícia

  • Novo PGR exaltou "independência" e "autonomia"
  • Para Aras, não cabe à instituição papel de "legislar" ou "julgar"
  • E que ações serão feitas "com respeito à dignidade da pessoa humana"
  • Bolsonaro destacou que Aras "não faz parte do governo"

O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, tomou posse do cargo hoje e exaltou valores como "independência" e "autonomia", em uma tentativa de se desvencilhar dos rumores de que ele teria sido indicado por estar alinhado com os interesses do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o chefe do MPF (Ministério Público Federal), a missão do órgão será "induzir sem gerir", pois não cabe à instituição o papel de "legislar" ou "julgar", e sim "induzir políticas públicas econômicas, sociais, de defesa de minorias". "E, acima de tudo: que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana".

Aras tomou posse em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado de Bolsonaro. Ele foi escolhido fora da lista tríplice, que são os três nomes sugeridos pela categoria à Presidência. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde 2003.

Em discurso, o presidente afirmou que o MPF não é "apenas um fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele". Ainda pediu a Deus que "ilumine o doutor Aras" e disse que o novo PGR é um "guerreiro".

"Em grande parte, nós brasileiros, estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável. É isso que todos nós do Brasil queremos", disse o mandatário.

Bolsonaro procurou destacar que Aras não faz parte do governo, tendo assim a sua independência e autonomia respeitadas, mas voltou a dizer que espera do PGR "uma mão na bandeira do Brasil e a outra, na Constituição". A mesma frase foi repetida pelo presidente várias vezes no período de indefinição quanto ao escolhido para substituir a ex-procuradora-geral Raquel Dodge.

Compareceram à cerimônia de posse ministros de estado, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. A Corte retomará hoje o julgamento que pode anular 32 condenações da Operação Lava Jato.

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A aprovação de Aras ocorreu ontem (25) após sabatina e votação no Senado Federal. Depois de construir um bom relacionamento com parlamentares da base do governo, da oposição e entre aqueles que consideram independentes, o postulante praticamente não sofreu resistência. O aval foi dado com ampla vantagem (68 votos a dez no plenário).

Nas últimas semanas, o candidato percorreu os gabinetes dos senadores e teve conversas individuais com 74 dos 81 membros da Casa. A sabatina durou quase 5h30. Durante o escrutínio, ele disse ser defensor da Lava Jato, mas alfinetou o personalismo de procuradores da força-tarefa e afirmou que pretende buscar "correções" junto com o Congresso. Também negou que haja predisposição de alinhamento da instituição com o governo.

O sabatinado definiu a Lava Jato como um "marco" histórico do Ministério Público, mas observou que, como "toda e qualquer experiência nova", há "dificuldades" e distorções a serem eliminadas. "Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe 'per se'. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária."

Em recado ao Congresso, ele declarou que buscará esse aprimoramento junto aos parlamentares. Citou experiências anteriores, como os casos do Banestado, Castelo de Areia e Satiagraha, e argumentou que o trabalho da força-tarefa baseada em Curitiba é resultante de um processo evolutivo.

O discurso de Aras é um aceno a fim de reduzir a insatisfação de muitos parlamentares que enxergam na Lava Jato uma tentativa de criminalizar a política. Um dos críticos mais ferrenhos da operação, por exemplo, é o veterano Renan Calheiros (MDB-AL), que já foi quatro vezes presidente do Senado.

Por outro lado, o sabatinado também teve o cuidado de elogiar o trabalho da força-tarefa e prometeu replicá-lo nas representações do MPF em estados e municípios. A narrativa é bem recebida pelo grupo de senadores conhecido como "lavajatista", que reúne políticos de diferentes bancadas e orientações.

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