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País vive surtos autoritários, afirma decano do STF

Marcelo Oliveira*

Do UOL, em São Paulo

23/10/2019 15h09Atualizada em 23/10/2019 18h08

O ministro Celso de Mello, do STF, diz que o Brasil vive um momento de "surtos autoritários" e de "manifestações de grave intolerância". A declaração do decano (ministro mais velho) do Supremo Tribunal Federal foi dada em um discurso para celebrar os dez anos do colega Dias Toffoli na corte.

"O país vive um momento extremamente delicado em sua vida político-institucional, pois de sua trajetória emergem, como espíritos ameaçadores, surtos autoritários (...) e manifestações de grave intolerância que dividem a sociedade civil", afirmou Celso de Mello, pouco antes de o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância.

Segundo Mello, essa situação é agravada "pela atuação sinistra de delinquentes que vivem na atmosfera sombria do submundo digital, em perseguição a um estranho e perigoso projeto de poder, cuja implementação certamente comprometerá a integridade dos princípios que informam e sobre os quais se estrutura esta República democrática e laica".

Para o decano da corte, nesse contexto, é essencial que juízes e tribunais "ajam com isenção e serenidade, como membros de um poder livre de injunções marginais e imune a pressões ilegítimas", para que a magistratura possa cumprir, com independência, o que determina a constituição.

O discurso de Mello faz uma referência indireta ao inquérito das fake news, aberto por ordem de Toffoli, atual presidente do STF, e sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O decano afirmou também que prestou a homenagem ao colega em virtude ambos terem sido alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Com a voz embargada e visivelmente emocionado, Toffoli agradeceu ao colega. "Parece que foi ontem que eu fui recebido justamente por vossa excelência e pela ministra Cármen (...). Honra-me por tudo que vossa excelência significa (...) a maior autoridade de nosso país do ponto de vista moral". Em seguida, o ministro relatou que decidiu transferir seu escritório de advocacia de São Paulo para Brasília após ser recebido pelo ministro em seu gabinete em 1995.

Em nome dos advogados presentes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, associou-se às palavras de Celso de Mello. "Passaremos por esse momento difícil por termos um Supremo absolutamente independente". O Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Aras, também associou-se às palavras do decano e acrescentou: "vida longa à vossa excelência e vida longa a essa corte".

* Colaborou Felipe Amorim, do UOL, em Brasília

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