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Eduardo Bolsonaro diz que fala sobre AI-5 foi "propositalmente" deturpada

Evaristo Sá/AFP
Imagem: Evaristo Sá/AFP

Do UOL, em São Paulo

01/11/2019 16h13

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou hoje, no Twitter, que sua fala sobre a possibilidade de um "novo AI-5" teria sido deturpada. Ele compartilhou um trecho do vídeo da entrevista para Leda Nagle, na qual fez o comentário que levou partidos e personalidades a pedirem sua cassação.

"Muitos estão propositalmente deturpando minha fala. Não falei que vou voltar o AI-5 - nem teria poderes para isso. Assista ao vídeo sem edições maldosas ou interpretações outras e tire suas próprias conclusões", afirmou o deputado federal e filho do presidente da República.

No vídeo publicado por Eduardo no Twitter (veja acima), este é o comentário no qual ele menciona um "novo AI-5":

"A gente, em algum momento, tem de encarar de frente isso daí. Vai chegar o momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 60 no Brasil. Quando sequestravam aeronaves, quando executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a este ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter de ser dada, porque é uma guerra assimétrica. Não é uma guerra onde você está vendo seu oponente do outro lado e tem de aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem de estar atento", disse ele.

Entenda o caso

Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle, no YouTube, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sugeriu a criação de um novo AI-5 (Ato Institucional Número 5). O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que é preciso ter uma "resposta" caso a esquerda "radicalize".

"Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, militares", afirmou.

A declaração do filho do presidente da República foi dada após o deputado ser questionado sobre a situação dos países vizinhos ao Brasil, como Chile, que enfrenta uma onda de protestos, e Argentina, que elegeu Alberto Fernández, ligado à esquerda, como presidente.

Após a repercussão da fala, Eduardo Bolsonaro voltou a falar sobre o tema. Em sua conta oficial no Twitter, o deputado federal disse que a esquerda deseja importar as manifestações chilenas que ele classificou de "vandalismo, depredações e terrorismo".

Eduardo disse também que protestos de esquerda não serão permitidos. A frase de Eduardo Bolsonaro sugerindo um novo AI-5 gerou indignação entre partidos e políticos brasileiros. Siglas como PT, PSB, PSOL, entre outras, se manifestaram rapidamente após a declaração do deputado federal (PSL-SP) e filho do presidente.

Decretado em 1968, durante a ditadura militar, o AI-5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas. O ato é considerado o início do período mais duro da ditadura.

Veja as reações:

Gleisi Hoffmanm, presidente do PT e deputada federal

Vice-líder do PT no Senado, Rogério Carvalho também se manifestou de maneira veemente. "Quanto mais reivindicações houver e mais matéria-prima para a gente construir algo mais consistente do que vai ser o futuro da nossa nação, melhor. Mas não impedir com propostas estapafúrdias de um tempo que nós já superamos. Todos nós já superamos. Você já superou, nós já superamos, o Brasil já superou isso. Nós não precisamos disso de volta"

João Doria (PSDB), governador de São Paulo

O governador João Doria se manifestou com esta nota:

"O Brasil consolidou, ao longo de três décadas, a sua ordem democrática. As instituições funcionam e toda e qualquer ameaça à conquista do Estado Democrático de Direito deve ser repelida. A ruptura do modelo democrático é inaceitável. O país quer distância dos radicais que pregam medidas de exceção e atentam contra a Constituição. Repudiamos a tentação autoritária e o silêncio de quem as patrocina. Conheci de perto o mal que ditadores e ditaduras fazem às pessoas, às famílias e ao país. Reviver o passado traumático da nossa história é condenar o futuro do país e do seu povo. A democracia brasileira não tem medo de bravatas. O Brasil estará unido para manter as liberdades civis, a imprensa livre e as garantias fundamentais. A Nação não deixará de ter fidelidade aos seus valores democráticos."

PSDB

Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio também se manifestou: "É um comentário que afronta a democracia, agride o bom senso e que não ajuda em nada o país neste momento em que estabilidade política é essencial para avançarmos nas discussões que são importantes para o país."

"O Brasil enfrentou, há bem pouco tempo, um processo de impeachment, que é um momento político extremo e de polarização, mas dentro das regras democráticas e da Constituição. Considerar o retorno da ditadura como um caminho aceitável é um desatino".

"A democracia, os direitos e liberdades fundamentais, e o funcionamento das nossas instituições devem ser defendidos por todos os brasileiros. São valores sobre os quais não podemos retroceder um milímetro", afirmou.

PSOL

O deputado federal Marcelo Freixo também escreveu que o partido entrará com um pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

MDB

Em nota, o MDB classificou como "inaceitável" qualquer menção a atos contra a liberdade. A declaração foi assinada pelo presidente nacional da sigla, Baleia Rossi.

"Como Movimento Democrático Brasileiro que nasceu e cresceu na defesa da Constituição, consideramos inaceitável qualquer menção a atos que possam colocar em risco, de novo, a liberdade do cidadão brasileiro. Lutamos contra a ditadura e seu pior mal, o AI-5, que nos marcou como o momento mais triste da nossa história recente. O Brasil espera que não percamos o equilíbrio e o foco no que mais precisamos: empregos e renda para as pessoas", disse o partido.

ACM Neto, do DEMOCRATAS

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

A Frente Nacional de Prefeitos divulgou nota repudiando, com veemência a manifestação do deputado. No comunicado, A FNP disse que "flertar com o AI-5 é inaceitável e afronta à democracia".

MBL

Em nota, o Movimento Brasil Livre (MBL) disse que "o Brasil está em choque" com "as declarações irresponsáveis" de Eduardo Bolsonaro. "O MBL reitera sua postura crítica e repudia frontalmente o projeto autoritário conduzido por um clã familiar e os asseclas de Olavo de Carvalho. O ideólogo do governo afirmou que o Brasil poderá se tornar autoritário em nome do enfrentamento do 'Foro de São Paulo'; seus influenciadores nas redes sociais fazem o mesmo sob a bandeira do 'Artigo 142'. Isso deixou de ser brincadeira: sob a voz infantil e irresponsável de Eduardo, estamos vivendo uma AMEAÇA", diz o texto, pedindo para o Brasil "aprender com os erros do passado".

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.