Bolsonaro veta possibilidade de faculdade privada aplicar Revalida

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de uma legislação recém-aprovada pelo Congresso que permitia às faculdades privadas aplicarem a prova do chamado "Revalida". O exame testa o conhecimento de médicos, brasileiros e estrangeiros, formados no exterior para permitir que eles exerçam a medicina no Brasil.

O veto faz parte da legislação que criou o programa "Médicos pelo Brasil", que vai suceder o "Mais Médicos". De acordo com as regras, cerca de 2 mil profissionais cubanos poderão continuar no "Mais Médicos" por mais dois anos, período em que estarão dispensados de fazer o "revalida".

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No mês passado, o Congresso aprovou a Medida Provisória 890, que tratava do programa, e um projeto de lei, sobre o revalida. Hoje, Bolsonaro sancionou as leis, com três vetos.

De acordo com as novas regras, o "revalida" será feito duas vezes por ano. O último exame foi em 2017. Ele deverá ser aplicado de forma digital por universidades públicas. Quando a Medida Provisória 890 chegou ao Congresso, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que permitia que universidades privadas executassem o teste.

Bolsonaro vetou essa abertura às faculdades particulares. O veto foi pedido pela classe médica.

"Os médicos brasileiros ficaram bastante indignados com essa extensão para as faculdades privadas. Fica aqui a nossa gratidão", explicou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, em vídeo ao lado do presidente da República e do ministro da Saúde, Luiz Mandetta. O vídeo foi divulgado na tarde desta quarta-feira (18), depois de uma entrevista de Mandetta com jornalistas.

"Espero que o Congresso mantenha os vetos", disse Bolsonaro, ao assinar a lei. Ele afirmou que houve três vetos, mas que dois seriam "redundantes".

Novo programa vai abrir 18 mil vagas

O ministério informou que serão abertas 18 mil vagas "em regiões onde há maior carência de médicos" no país. O objetivo é aumento o acesso à rede para cuidados básicos em saúde.

Segundo a pasta, essa medida vai ampliar em 7 mil vagas a quantidade de médicos em região em que existem "os maiores vazios assistenciais do Brasil". Norte e Nordeste ficarão com 55% do total de vagas. A seleção de profissionais começa no primeiro semestre do ano que vem, quando sairá o primeiro edital.

Os médicos cubanos estão fora do "Mais médicos" desde novembro de 2018. Aqueles que tiverem permanecido no Brasil até 1º de agosto deste ano, data da edição da Medida Provisória 890, poderão retornar ao programa. A assessoria do Ministério da Saúde estima que 2 mil profissionais cubanos se enquadrem nestas condições.

Esses médicos poderão atuar por dois anos. Caso desejem atuar na iniciativa privada ou depois desses dois anos, deverão fazer o exame do "revalida".