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Brasil e Índia fecham acordos; "temos muito a oferecer", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em encontro em Nova Déli - Altaf Hussain/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em encontro em Nova Déli Imagem: Altaf Hussain/Reuters

Nathan Lopes e Luciana Amaral

Do UOL, em São Paulo e Brasília*

25/01/2020 08h51Atualizada em 25/01/2020 12h50

O Brasil e a Índia fecharam 15 acordos neste sábado (25), informou a Presidência da República e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), este nas redes sociais.

Bolsonaro viajou para o país asiático no final desta semana. Hoje, ele teve uma reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

A maioria dos atos assinados não terá efeitos práticos a curto e médio prazo, em especial os Memorandos de Entendimento, mas contribui para o estabelecimento de uma relação mais próxima entre os dois países.

Os acertos foram nas áreas de:

  • Infraestrutura
  • Justiça
  • Ciência e Tecnologia
  • Agricultura
  • Exploração petrolífera
  • Mineração
  • Saúde
  • Cultura
  • Turismo

"Nós temos muito para oferecer a Índia, e a Índia tem muito a oferecer para todos nós", disse Bolsonaro. Para eles, ao "firmar grandes parcerias", os dois países farão com que "o mundo olhe de maneira diferente para nós."

Narendra Modi também publicou fotos com Bolsonaro no Twitter, afirmando que o encontro, o terceiro em oito meses, reflete a prioridade que o país dá à expansão dos laços Índia-Brasil.

Ele também citou que os dois países estão focados na expansão da cooperação no setor de defesa e que o país vê "imensas sinergias em várias questões, incluindo a necessidade de eliminar a ameaça do terrorismo".

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou que a Índia tem participação relevante no PPI (Programa de Parcerias de Investimento), com foco na transmissão de energia elétrica ao investir pelo menos R$ 7 bilhões no setor nos próximos anos.

O governo informou que a Índia está presente também em indústrias de transformação e extrativas, atividades financeiras, seguros, agricultura, pecuária, produção florestal e aquicultura.

Já as empresas brasileiras investem nas áreas de motores elétricos, siderurgia, automação bancária e comercial e mineração na Índia, disse.

Ontem, junto à equipe, à filha caçula Laura e à enteada Letícia, visitou o Templo de Akshardham. Hoje mais cedo, Bolsonaro visitou o Memorial Mahatma Gandhi.

Amanhã o presidente é o convidado de honra das festividades do Dia da República, comemorado todo 26 de janeiro na Índia, e participará de cerimônia de apresentação de altos dignitários.

Na segunda-feira (27), Bolsonaro se reúne num café com empresários indianos e abre um seminário empresarial Brasil-Índia. Antes de retornar ao Brasil à noite, ele visitará o Taj Mahal, mausoléu construído por um nobre indiano em homenagem a uma de suas esposas no século 17.

Jair Bolsonaro com ministros, a filha Laura e a enteada Letícia durante visita ao Templo de Akshardham, na Índia. - Alan Santos/PR
Jair Bolsonaro com ministros, a filha Laura e a enteada Letícia durante visita ao Templo de Akshardham, na Índia.
Imagem: Alan Santos/PR

Os principais atos assinados foram:

  • Acordo de cooperação e facilitação em investimentos.

Pretende facilitar e promover o investimento mútuo por meio de um marco institucional mais ágil e transparente de investimentos e de mecanismo de diálogo, de mitigação de riscos e de prevenção de controvérsias.

  • Acordo de Previdência Social.

Pretende regular benefícios e a cobertura da Previdência Social entre os dois países.

  • Memorando de Entendimento sobre cooperação em bioenergia.

Pretende intensificar a cooperação dos países para promover a produção e o uso de biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás, bem como bioenergia e coprodutos e subprodutos adequados oriundos de biomassa.

  • Acordo de assistência mútua em matéria penal.

Pretende prestar auxílio jurídico mútuo em procedimentos relacionados à investigação e persecução de crimes, em especial no combate a atividades criminosas, como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico ilícito de pessoas, drogas, armas de fogo, munição e explosivos, terrorismo e seu financiamento.

  • Programa de intercâmbio cultural para o período 2020-2024.

Pretende implementar o Acordo Cultural entre Brasil e Índia, celebrado em 23 de setembro de 1968, para o período de 2020-2024.

  • Memorando de Entendimento sobre petróleo e gás.

Pretende incentivar e promover a cooperação bilateral em questões mútuas relacionadas à exploração petrolífera e de gás.

  • Memorando de Entendimento sobre geologia e recursos minerais.

Pretende desenvolver conhecimento geológico, pesquisa e investigação sobre recursos minerais; promover investimentos e desenvolvimento na área de atividades de mineração; e incentivar a transferência de tecnologia.

  • Memorando de Entendimento em segurança cibernética.

Pretende promover a troca de informações referentes à segurança cibernética, de acordo com as leis, regras e regulamentos relevantes de cada país e com base na igualdade, na reciprocidade e no benefício mútuo.

Apoio a ingresso como membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU

De acordo com o Planalto, o primeiro-ministro da Índia demonstrou apoio ao ingresso do Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para um mandato de dois anos, no período de 2022 a 2023. A Índia também pleiteia uma vaga.

"Nós vamos juntos, de mãos dadas, trazer reformas para a questão do Conselho de Segurança da ONU e em outras organizações internacionais", disse.

"Acredito que seria bom para o Brasil e para o mundo Brasil e Índia estarem nesse grupo", disse Bolsonaro sobre a entrada dos dois países no Conselho, durante entrevista a jornalistas.

*Com Reuters

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