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Ignorada por Bolsonaro, bancada da bala cola em Moro por projetos de 2020

Bolsonaro assinou novo decreto para flexibilizar regras sobre armas no dia 7 de maio - WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro assinou novo decreto para flexibilizar regras sobre armas no dia 7 de maio Imagem: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

30/01/2020 04h00

Resumo da notícia

  • Capitão Augusto (PL-SP) reclama que grupo que lidera não foi convidado por Bolsonaro para discutir projetos
  • Ao contrário de Bolsonaro, Moro deixa as portas do Ministério da Justiça abertas aos parlamentares
  • Bancada da bala tem apoio de Moro para pleitear prisão em 2ª instância e reformas nas polícias Militar e Civil

Um dos pilares do bolsonarismo, a bancada da bala confia mais na articulação do ministro Sergio Moro (Justiça) do que na do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para aprovar seus projetos em 2020. Com portas abertas no Ministério da Justiça, o grupo reclama de não ter sido convidado "nenhuma vez" para reunião no Planalto e se sente "desprestigiado".

"Bolsonaro nunca convidou a bancada para se reunir com ele. Assim como fez até com a bancada das mulheres, bancada evangélica, bancada da agricultura e por aí vai", disse ao UOL o líder da bancada, deputado Capitão Augusto (PL-SP). "O nosso contato continua sendo, obviamente, só com o ministro Moro na questão da Segurança."

Ao longo do ano, as queixas de membros da bancada foram passadas a interlocutores do governo, mas ainda assim não houve contato. Um parlamentar próximo ao Planalto prometeu um encontro para dezembro, que também não aconteceu.

Já com o ministro Moro, o contato foi constante ao longo de 2019 e este ano se reuniram para discutir pautas prioritárias dos parlamentares como: prisão em 2ª instância, mudanças na lei orgânica das polícias Militar e Civil e no Código de Processo Penal.

A aproximação com a bancada dá a Moro mais munição para lidar com a disputa velada junto a Bolsonaro.

Ninguém tem vaidade pessoal 'ah, quero sair na foto'. Não é nada disso. Estamos falando da parte técnica, de serviço
Capitão Augusto (PL-SP), deputado e coordenador da bancada da bala

A frente parlamentar advogou em favor de Moro em diferentes pautas que Bolsonaro divergia do ex-juiz da Lava Jato. Segundo Augusto, a familiaridade de temas aproximou os parlamentares de Moro. A lista vai da manutenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na Justiça, passando pela Lei de Abuso de Autoridade e articulação pelo pacote anticrime.

"Não sei o porquê da postura do Bolsonaro. Não houve nada que pudesse provocar uma rusga. Não sei o porquê de não ter nem sequer um espaço para receber a bancada por meia hora", disse o deputado.

O capitão da reserva da PM traça um paralelo com o último governo, de Michel Temer (MDB), e afirma que o grupo era mais ouvido pelo ex-presidente.

"Michel Temer sempre prestigiava demais a bancada da segurança. Quantas e quantas vezes tivemos reuniões com Temer. O diálogo era muito maior, porque facilita para fazer o trabalho legislativo", afirmou Augusto.

Sem diálogo

O deputado já ocupou o cargo de vice-líder do governo, mas deu baixa em abril, justificando "motivos pessoais". Atualmente, o grupo é apoiado por 300 parlamentares e sempre teve assento para Bolsonaro. Entre as principais categorias que ganham voz com a bancada estão policiais, bombeiros e militares.

Líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP) - Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP)
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

"Por que não ter a consideração também com bancada da segurança que sempre elegeu ele e os filhos dele? Sempre trabalhou por eles. É fiel até hoje, não há qualquer tipo retaliação por essa falta de prestígio. Obviamente, a gente poderia avançar muito mais se estivesse trabalhando em conjunto", disse Augusto.

Para o parlamentar, outras bancadas que servem de apoio a Bolsonaro são mais prestigiadas do que a segurança. Ele lembra que quando Bolsonaro assinou decretos sobre armas, a bancada foi apenas convidada para sair na foto. "Não houve diálogo", afirmou.

"Quantas vezes fui questionado pela imprensa se eu sabia dos projetos apresentados? Não estava sabendo. É até uma vergonha falar que não estou sabendo, que ninguém me falou nada. Se ele vai contar com a bancada, o mínimo que faz é dar ciência para nós", afirmou.

Em junho, o governo recuou da intenção de flexibilizar armas via decreto e encaminhou projetos de armas ao Congresso. Após idas e vindas, foi aprovado um texto no Congresso, para ampliar uso de armas para categorias de caçadores, atiradores e colecionadores. Longe da intenção de ampliar o acesso aos armamentos a funcionários da área de segurança. Em dezembro, o governo se comprometeu e enviar um novo projeto para contemplar as categorias.

"Eu duvido que ele apresente algum projeto da agricultura sem consultar a bancada da agricultura, ou da área de costumes sem consultar bancada evangélica", disse o líder da bancada.

Reviver pacote do Moro

Entre outras missões, a bancada da bala tentará recuperar trechos do pacote anticrime que foram propostos por Moro, mas retirados do texto final por parlamentares.

"O pacote do Moro, o ministro estava totalmente engajado para aprovar, mas o governo nunca me chamou ou pediu para os ministros apoiarem, assim como foi feito na reforma da Previdência, [quando] todos os ministros estavam engajados, Educação, Saúde, Economia. Todos. E o governo lavou as mãos, não apoiou", disse Augusto, que foi relator do pacote aprovado em dezembro.

O texto de Augusto era muito próximo ao de Moro, mas foi desconfigurado no Congresso e principais pontos defendidos pelo ministro ficaram de fora.

"Por enquanto não tem clima para resgatar. Vamos, no segundo semestre, tentar recolocar em pauta e aprovar pontos retirados do pacote do Moro", disse.

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