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O que se sabe até agora sobre os tiros que atingiram Cid Gomes

Cid Gomes tenta entrar em batalhão com escavadeira e é baleado

TV Folha

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

20/02/2020 13h11

Resumo da notícia

  • O senador licenciado Cid Gomes foi atingido por dois tiros em Sobral (CE)
  • Lei sobre sentinela autoriza o abate de ameaças
  • Mas situação não se aplica a amotinados, diz especialista
  • Para um coronel da reserva, os policiais agiram em legítima defesa

Irritado com o motim da PM no Ceará, o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) viajou na tarde de ontem para Sobral, seu reduto eleitoral a 270 quilômetros de Fortaleza, para avançar com uma retroescavadeira contra um portão de um quartel tomado por manifestantes. Terminou alvejado por dois tiros.

Enquanto o governo do estado negociava com os amotinados, autoridades apuram as responsabilidades por uma ação desordenada que quase resultou na morte de um senador da República.

O que dizia Cid Gomes?

Tudo começou quando Cid compartilhou um vídeo em suas redes sociais para convidar "cada cidadão sobralense do bem" para se juntar a ele contra as "cenas deploráveis" em Sobral, em referência ao motim da PM.

Ao chegar na cidade, Cid foi até o 3º Batalhão da Polícia Militar em Sobral e ordenou que os manifestantes, muitos deles encapuzados, desocupassem o local.

"É ilegal. Vocês têm cinco minutos para pegarem seus parentes, esposas e filhos e sair daqui em paz", disse com um megafone.

Os amotinados não obedeceram e hostilizaram Cid Gomes, que subiu em uma retroescavadeira e avançou contra a grade do quartel. A cena, transmitida nas redes sociais, também registrou o som dos disparos pouco tempo depois.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi baleado com um tiro de bala de borracha na tarde desta quarta-feira (19) em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial - Hebert Cordeiro/ Facebook - Hebert Cordeiro/ Facebook
Cid Gomes fala ao megafone antes de assumir o volante da retroescavadeira
Imagem: Hebert Cordeiro/ Facebook
O que diz a PM?

O líder do movimento dos policiais amotinados no Ceará, o ex-deputado federal Cabo Sabino (Avante), afirmou hoje ao UOL que os tiros que atingiram o ex-governador ontem foram uma reação.

Ele esquece que o policial é treinado para defender a vida das pessoas, quanto mais de colegas, esposas e filhos? [Os tiros] não foram uma ação, foram uma reação. Ele colocou um trator esmagando pessoas. Aquilo não foi um atentado contra aqueles policiais, foi contra todo e qualquer policial, esposas, filhos e qualquer trabalhador
Cabo Sabino, líder dos amotinados

Era bala de borracha?

Não. A assessoria do senador afirmou que os tiros partiram de arma de fogo, contrariando as informações preliminares.

Onde Cid Gomes foi atingido?

O pedetista levou dois tiros: uma bala atravessou a clavícula e saiu; a outra atingiu o pulmão esquerdo.

O senador Cid Gomes  foi baleado com um tiro na tarde de  quarta-feira (19) em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial - Sobral 24 HORAS - Sobral 24 HORAS
O senador Cid Gomes foi baleado com um tiro na tarde de quarta-feira (19)
Imagem: Sobral 24 HORAS
Cid Gomes pode morrer?

Cid Gomes deixou hoje a UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Em entrevista ao UOL, o prefeito de Sobral e irmão de Cid Gomes, Ivo Gomes (PDT), informou que o pulmão do senador foi drenado e que ele não corre risco de morrer. "Ele está falando, conversando normalmente e não tem quadro de hemorragia."

Cid Gomes agradece equipe médica e não comenta sobre ferimento em protesto

UOL Notícias

Quem deu o tiro?

Os disparos partiram de "encapuzados amotinados no 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM)", segundo a Secretaria de Segurança do Ceará. Mas ainda não se sabe quem foi o autor. As investigações sobre os autores são tocadas pela pasta e Polícia Federal.

A PM poderia atirar contra Cid ao se sentir ameaçada?

Este ponto será alvo de investigações: por um lado, PMs podem alegar legítima defesa ou recorrer à lei que diz que o "soldado em sentinela", guardando o quartel, pode atirar em caso de tentativa de invasão.

Por outro lado, policiais não podem fazer greve.

O artigo 258 do Decreto 42018/1957, que regulamenta a atuação do soldado em sentinela (guardando o quartel) diz quando o agente tem permissão para atirar. Primeiro, o soldado deve "fazer parar pessoas, viaturas ou forças que pretendam entrar no quartel". Se a ordem "não for imediatamente obedecida", ele "repetirá o comando, dará o sinal de chamada ou de alarme e preparar-se-á para agir pela força".

"Se ainda o segundo comando não for cumprido, intimará terceira vez e, se se tratar de indivíduo isolado, avançará para ele com a arma carregada e a baioneta armada, efetuando a sua detenção", diz o texto.

A lei diz que ele "só atirará se o transeunte o agredir". "Tratando-se de grupos ou de viaturas, fará um primeiro disparo para o ar e, em seguida, caso não seja ainda obedecida, atirará no grupo ou viatura."

No caso de ameaça clara de agressão a sentinela fica dispensada das precauções acima
§ 1º, Art. 258 do Decreto 42018/57

"Foi legítima defesa", diz coronel

Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, o coronel da reserva da PM José Vicente da Silva afirma que o decreto não se aplica a este caso porque "não sabíamos se tinha alguém em sentinela, escalado para esse serviço".

"Os quartéis de polícia não têm mais essa função de sentinela", afirmou ao UOL. "Mas quem atirou pode alegar legítima defesa."

Para Vicente da Silva, quem atirou em Cid sentiu sua integridade física ameaçada. "O Cid partiu com um trator pra cima dessas pessoas, uma ameaça gravíssima. Para evitar sua morte e de companheiros, o atirador poderá justificar legítima defesa."

Não importa se a PM estava amotinada ou não. Não é usando a força que Cid Gomes resolveria aquilo.
José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança Pública

Por que a PM se amotinou em Sobral?

Os encapuzados de Sobral se juntam a protestos de policiais que chegam a, pelo menos, sete cidades cearenses. A PM pede ao governo que reveja a proposta de reajuste salarial enviada na terça-feira (18) para votação na Assembleia Legislativa.

O governo propôs um aumento de R$ 1.025 para os soldados da PM e bombeiros. Os proventos passariam de R$ 3.475 para R$ 4.500. O reajuste, no entanto, seria parcelado em três vezes: em 2020, 2021 e 2022.

Os PMs decidiram cruzar os braços a fim de exigir do estado que o aumento ocorra em uma única parcela e que seja oferecido um plano de carreira para toda a categoria.

"O problema não é só o salário. Muitos estados estão perdendo a liderança sobre a tropa", diz o coronel. "O subordinado tem de consentir com a autoridade, mas alguns comandos estão se distanciando de suas tropas."

Por que a PM não pode fazer greve?

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) proibiram em 2017 as paralisações de servidores que atuam na segurança pública, como é o caso das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e do Corpo de Bombeiros. O direito à greve é vetado até aos funcionários de áreas administrativas dessas forças.

A Justiça do Ceará já havia determinado, na segunda-feira (17), que agentes de segurança poderiam sofrer sanções e até serem presos por promoverem greve e manifestações no estado.

"A greve é pura e simplesmente ilegal", diz Vicente da Silva, para quem a impunidade motivou a paralisação. "Em greves anteriores, os policiais foram demitidos, condenados, mas terminaram anistiados pelo Congresso ou Assembleias estaduais. Existe essa expectativa de impunidade."

Como é o motim no Ceará?

No reduto eleitoral de Cid Gomes, homens encapuzados chegaram a circular pelo centro da cidade com parte do corpo para fora das janelas de viaturas ordenando que comerciantes fechassem as portas.

Na capital Fortaleza, encapuzados atacaram dois batalhões, roubaram dez viaturas de um quartel e esvaziaram os pneus dos carros de outra unidade.

"Baixar porta, queimar viatura, furar pneu. Isso o que estamos vendo é banditismo", diz o ex-secretário. "As penas são gravíssimas porque são crimes militares."

O Código Penal Militar define uma pena de quatro a oito anos de reclusão a quem participar de motim, "com aumento de um terço para os cabeças". Se os agentes estiverem armados, a reclusão pode chegar a 20 anos, com aumento de um terço para os líderes.

Alguém foi preso?

Os suspeitos de atirarem no senador ainda não foram identificados. Mas graças à determinação judicial de segunda, o motim no Ceará já rendeu a prisão de três policiais e a investigação de outros 261.

Cid apoia os governos estadual e federal?

Cid Gomes e seu irmão, Ciro Gomes (PDT), apoiaram governador cearense, o petista Camilo Santana, na última eleição. No contexto nacional, os Gomes se opõem ao governo Bolsonaro.

Em 2012, Ciro Gomes, então governador do Ceará, enfrentou um motim da PM. Eles têm sua base eleitoral em Sobral, epicentro da crise agora.

Política