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Justiça do Maranhão proíbe carreata pela reabertura do comércio em São Luís

27.mar.2020 - Carreata em Curitiba pede que a quarentena seja encerrada e que as pessoas possam voltar a trabalhar - EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
27.mar.2020 - Carreata em Curitiba pede que a quarentena seja encerrada e que as pessoas possam voltar a trabalhar Imagem: EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

28/03/2020 09h34

A Justiça do Maranhão proibiu a realização de uma carreata contra o isolamento e em favor da reabertura de empresas na capital São Luís, decretado para tentar conter o avanço do novo coronavírus no país.

Em decisão proferida ontem, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que estado e município adotem as "medidas necessárias visando a não realização" da "Carreta Geral de São Luís", marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h.

Na decisão, o juiz argumentou que a realização do evento poderia elevar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

"No presente caso, o mais importante no momento é assegurar a saúde da coletividade, utilizando-se dos meios necessários para evitar a proliferação da doença, mesmo que isso signifique privar momentaneamente o cidadão de exercitar, em sua
plenitude, certos direitos, como o de reunião", escreveu o magistrado.

Além da proibição, o juiz determinou a a identificação dos responsáveis pela organização da carreata e a apreensão de
veículos e materiais eventualmente utilizados no evento.

O magistrado determinou ainda a proibição, em, em caráter preventivo, da realização de eventos que resultem na formação de aglomerações em espaços públicos em todo o estado do Maranhão enquanto durarem as medidas de isolamento.

MP recomenda não realização de carreata em Uberlândia

Em uma nota conjunta, os Ministérios Públicos Federal e Estadual de Minas Gerais recomendaram a não realização da carreata do movimento "Reabre Uberlândia", marcada para às 17h de hoje, sob o risco de propagação do coronavírus.

O documento foi enviado à Polícia Militar de Minas Gerais pedindo para que sejam adotadas medidas como a identificação dos responsáveis pelo evento e a apreensão dos veículos possivelmente utilizados.

Segundo o MPs, a recomendação tem como base as orientações expedidas pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Ale´m disso, o direito à livre manifestação de pensamento não pode colocar em risco demais direitos da população.

"Os direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites em outros direitos e garantias constitucionais que visam à concretização da dignidade da pessoa humana", afirmou o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins.

Carreatas no PR e em SC

Ao menos duas carreatas contrárias ao isolamento social foram realizadas ontem. Em Curitiba, manifestantes pediram a reabertura do comércio na cidade e o isolamento apenas das pessoas do grupo de risco da covid-19. Esse tipo de isolamento é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Já em Balneário Camboriú, os manifestantes desfilaram de carro para comemorar decisão do governo de Santa Catarina, que permite reabertura do comércio local a partir da próxima quinta-feira (2).

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