Trevisan: "Há chance de um massacre dentro dos presídios pelo coronavírus"

A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública se deu no momento em que o sistema carcerário tem um aumento exponencial dos casos de covid-19 e cria um desafio para o novo titular da pasta, André Mendonça, que tem também esta questão a tratar no governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

No podcast Baixo Clero #35, a jornalista Maria Carolina Trevisan explica a situação em que se encontram presos que estavam em regime semi aberto, por exemplo, e agora permanentemente nos presídios ao passo que o novo coronavírus tem aumento de casos e não é feita nenhuma política de desencarceramento e a proibição de visitas impede o acesso a medicamentos e máscaras de proteção.

"O André Mendonça, que é o novo ministro da Justiça, ele tem como principal desafio na gestão imediata dele a questão da crise de saúde no sistema prisional. O Moro nunca pensou, por exemplo, na possibilidade de desencarceramento, nem o ministro Alexandre de Moraes quando era ministro da Justiça, foi ele quem fez o Plano Nacional de Segurança Pública, nesse Plano Nacional de Segurança Pública, a única solução que ele dava para a super população carcerária era a construção de mais presídios", diz Trevisan (disponível no arquivo acima a partir de 11:17).

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"Neste momento de pandemia, o que a gente está vendo é a possibilidade de acontecer de fato um massacre dentro dos presídios causado pelo vírus. Eu tive acesso essa semana a cartas que os presos enviaram para suas esposas, eu li dezenas delas, e o que elas têm em comum é que elas são cartas de despedida. Os presos estão ficando doentes, as enfermarias estão superlotadas, assim como as celas, não têm espaço nem para deitar no chão, e as visitas estão suspensas, então eles não estão tendo acesso a medicamentos, a material de higiene. Eles não têm as máscaras de proteção que aqui em São Paulo muitas vezes são eles mesmos quem fabricam", completa a jornalista.

Trevisan aponta ainda que os casos podem necessitar remoção para o Sistema Único de Saúde e causar saturação, enquanto o governo teria como opção desencarcerar aqueles que não cometeram crimes violentos ou de grave ameaça.

"São mais de 800 mil pessoas expostas a um vírus como esse e pode lotar o SUS, como é que vai ser? Como é que o governo vai reagir a isso? André Mendonça também não tem saída, a não ser promover o desencarceramento de pessoas que podem ser desencarceradas, que não cometeram crimes violentos ou com grave ameaça, pessoas que estão no semiaberto e que fazem parte dos grupos de risco, que são aqueles que têm mais de 60 anos ou outras enfermidades. É um grande desafio", finaliza Trevisan.

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