Lewandowski torna públicos os exames de Bolsonaro; todos deram negativo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje tornar públicos os exames do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregues ontem pela AGU (Advocacia-Geral da União), no âmbito da ação movida pelo jornal O Estado de S.Paulo que pedia sua divulgação. Os três testes apresentaram resultado negativo.

Os exames foram feitos nos dias 12 e 17 de março, no laboratório Sabin, e um terceiro teste também foi feito no dia 17, no Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Em todos os exames foram utilizados nomes fictícios para preservar a "imagem e a privacidade do presidente da República".

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No Sabin, Bolsonaro usou os pseudônimos "Airton Guedes" e "Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz"; no laboratório da Fiocruz, a amostra foi identificada como "paciente 05". Apesar disso, foram informados o RG, o CPF e a data de nascimento corretos de Bolsonaro.

Exame sob o pseudônimo "Airton Guedes":

Exame de "Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz":

Exame do "paciente 05", no laboratório da Fiocruz:

Na papelada entregue pela AGU, consta um ofício do general de divisão Rui Yutaka Matsuda, comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, que aponta o uso dos nomes fictícios, sendo preservados todos os dados pessoais de registro civil para que seja possível comprovar sua veracidade.

Com a entrega de forma espontânea dos exames pela AGU, órgão que representa o governo na Justiça, Lewandowski decidiu anexar os documentos ao processo, que não corre em sigilo. "Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade", disse.

"Logo após ajuizada a presente reclamação", continuou o ministro, "a União, antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames que a reclamante buscava obter por meio da mencionada Ação Ordinária, para que estes [...] fossem conhecidos não apenas por aquela, mas também por todos os que neles tivessem algum interesse".

Lewandowski ainda argumentou que o STF "não é órgão de custódia de documentos de terceiros, sejam eles públicos ou privados, constituindo obrigação desta [Corte], ao recebê-los, dar-lhes o destino processual adequado".

Entenda o caso

A Justiça Federal de São Paulo e o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) deram decisões favoráveis à publicidade dos exames, mas na última sexta-feira (8), decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, desobrigou o presidente a entregar os laudos laboratoriais.

A decisão do STJ foi motivada por recurso da AGU a favor do sigilo dos exames do presidente.

Após a derrota no STJ, os advogados do Estadão recorreram ao STF. Antes mesmo de o recurso ser julgado por Lewandowski, relator do processo no Supremo, a AGU decidiu entregar os testes do presidente.

O presidente Jair Bolsonaro já vinha afirmando que o resultado do teste para o novo coronavírus deu negativo.

Bolsonaro fez os primeiros exames após voltar de uma viagem a Miami, durante a qual pelo menos 23 membros de sua comitiva foram contaminados.

Na semana passada, a AGU entregou à Justiça um relatório médico atestando a saúde do presidente —o documento é datado de 18 de março e assinado por um urologista e um ortopedista, mas não foi aceito pela 14ª Vara Federal de São Paulo, que exigiu a apresentação dos laudos de laboratório onde foram realizados os testes.

A Presidência da República já havia se recusado a fornecer os dados ao Estadão via Lei de Acesso à Informação, argumentando que as informações "dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso".

*Com Reuters