Com Maia contrariado e por falta de acordo, Congresso adia análise de vetos

Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrariado com uma decisão do Senado e por falta de acordo, o Congresso Nacional adiou a análise de pelo menos 21 vetos marcada para hoje (17), apurou o UOL.

Inicialmente, a previsão era de que os senadores e deputados federais passassem o dia dedicados à votação de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação a projetos e Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional.

Relacionadas

Vetos sobre combate ao coronavírus e segurança estão parados no Congresso

Rodrigo Maia elogia e diz que Bolsonaro 'começa a fazer política'

Maia defende retomada de discussão da reforma tributária o mais rápido possível

No entanto, a sessão do Congresso foi cancelada após Maia convocar sessão somente da Câmara para o mesmo horário. A medida foi interpretada por políticos como uma retaliação após não gostar da decisão ontem do Senado de aprovar o projeto derivado da MP 936, que permite a ampliação da redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia do coronavírus, excluindo-se trechos aprovados pela Câmara e enviando o texto à sanção presidencial.

Os dispositivos excluídos tratavam de jornada de bancários e empréstimos consignados, entre outros pontos. Os senadores consideraram que os itens não tinham relação direta com a pandemia e resolveram pela impugnação deles. Assim, o texto não retorna à Câmara e segue para sanção. O presidente da Câmara acredita que a MP deveria voltar à apreciação da Casa por causa das mudanças.

Por isso, Maia marcou uma sessão da Câmara para as 10h, quando começaria a análise dos vetos pelos deputados em sessão conjunta do Congresso, comandada pelo presidente do Parlamento e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Congresso conta com 28 vetos à espera de análise, alguns há mais de dois meses, segundo o portal do Parlamento. Parte deles afeta o combate ao coronavírus e a segurança pública do país. O veto mais antigo na fila é o referente ao projeto do pacote anticrime, defendido pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro e sancionado em 24 de dezembro do ano passado.

Além de Maia ter ficado contrariado, não havia acordo quanto a todos os vetos. A oposição está tendo de se articular melhor para a derrubada de vetos, porque a base do governo no Congresso tem se fortalecido com partidos do centrão, grupo informal com o qual o Planalto negocia apoio em troca de cargos na administração pública.

Parte dos parlamentares tentava negociar com o governo a derrubada de veto que barra a ampliação de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, por exemplo. Uma ala quer que trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único e categorias como agricultores familiares possam passar a receber o auxílio.

Outros senadores e deputados querem ainda analisar o veto que impede a destinação de cerca de R$ 8,6 bilhões de um fundo recém-extinto para a compra de materiais para evitar a propagação e minimizar o coronavírus por estados e municípios. O veto não constava na pauta da sessão do Congresso cancelada.