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Fabrício Queiroz deixa presídio em Bangu e vai para prisão domiciliar

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

10/07/2020 20h18Atualizada em 11/07/2020 10h06

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz deixou na noite de hoje o presídio de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, e foi para prisão domiciliar. A informação foi confirmada ao UOL pela defesa dele.

O benefício também se estende para a mulher do policial militar aposentado, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida há três semanas e que ainda não se apresentou à Justiça para ter o benefício da prisão domiciliar. A defesa de Queiroz também confirma que ele ficará detido em apartamento na Taquara, bairro da zona oeste do Rio.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) confirmou a saída de Queiroz e esclareceu que aguarda a mulher do ex-assessor para que seja instalada a tornozeleira eletrônica.

"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que Fabrício Queiroz deixou a unidade prisional, onde estava acautelado, na noite desta sexta-feira (10/07). Conforme decisão judicial, o mesmo saiu do Complexo de Gericinó com a tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em prisão domiciliar", informou a secretaria.

"Em relação à esposa de Fabrício Queiroz, a Seap esclarece que aguarda o comparecimento desta na Coordenação de Patronato Magarinos Torres desta Secretaria para que seja instalada a tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial", acrescentou.

A prisão domiciliar para o casal foi autorizada por João Otávio Noronha, presidente do STJ. Queiroz, no entanto, deverá usar tornozeleira eletrônica para que as autoridades monitorem a sua localização.

Queiroz foi preso no dia 18 de junho por suspeita de chefiar um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Prisão e encaminhamento para Órgão Especial do TJ

Suspeito dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Queiroz foi preso preventivamente no dia 18 de junho em Atibaia (SP), na casa que pertence ao advogado Frederick Wassef, que até então afirmava representar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em seguida, o ex-assessor foi conduzido ao presídio de Bangu, na zona oeste do Rio.

Antes da prisão, Queiroz não era considerado foragido, uma vez que a Justiça não havia expedido ordem de prisão contra ele. Contudo, o MP-RJ aponta que ele ocultava seu paradeiro para dificultar as investigações. Em 2018, ele faltou a depoimentos e alegou problemas de saúde.

No dia 25 de junho, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) aceitaram pedido de Flávio Bolsonaro para que a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha na Alerj deixasse a 1ª instância e fosse para o Órgão Especial do TJ, 2ª instância do Tribunal. O senador sustentou que, à época do início das investigações, era deputado estadual e, por isso, tem direito a esse foro especial.

Com isso, toda a investigação foi encaminhada para o Órgão Especial do TJ. Contudo, os desembargadores mantiveram as decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que expediu mandados de prisão para Queiroz e Márcia Aguiar, sua esposa.

Por teleconferência, Flávio Bolsonaro prestou depoimento ao MP-RJ na terça-feira (7).

Como funcionava a rachadinha, segundo o MP-RJ

Segundo o MP-RJ, a rachadinha ocorreu no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro entre abril de 2007 e dezembro de 2018. Os promotores apontaram Queiroz como o operador financeiro de um esquema que movimentou mais de R$ 2 milhões no período, com a participação de ao menos 11 servidores, que repassavam 40% dos seus salários —média de R$ 15 mil por mês, segundo levantamento feito pelo UOL.

Os recolhimentos eram feitos próximos às datas dos pagamentos dos salários na Alerj. Os funcionários eram ligados a Queiroz por relações de parentesco, vizinhança ou amizade, aponta o MP-RJ.

A investigação começou quando relatório do Coaf indicou movimentação atípica nas contas de Queiroz de R$ 1,2 milhão em um ano, com depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas aos pagamentos na Alerj. Queiroz disse ao MP que usava o dinheiro para remunerar assessores informais do gabinete. Mas a defesa nunca apontou quem eram os supostos beneficiários.