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Mourão contorna crise entre Gilmar e Pazuello e defende aprovação de CPMF

Do UOL*, em São Paulo

15/07/2020 19h14Atualizada em 16/07/2020 16h24

Em entrevista concedida hoje ao UOL, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) tentou colocar panos quentes no atrito entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. "Considero que esse assunto está superado", disse, em entrevista ao colunista do UOL, Tales Faria, e ao repórter Antonio Temóteo.

Entretanto, o general Mourão voltou a criticar a declaração de Gilmar Mendes de que "o Exército está se associando a esse genocídio", em referência aos mais de 75 mil mortos no país em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Não pode banalizar [o termo genocídio], principalmente vindo de um ministro com conhecimento de história. A coisa ficou centrada nele, os ministros não entraram nessa briga. Passados mais alguns dias, esse assunto morre e vida que segue

Na última semana, Gilmar Mendes fez duras críticas à presença de militares no Ministério da Saúde -- que tem Eduardo Pazuello interinamente como titular. Para o ministro do STF, o "vazio" no comando da pasta não é aceitável.

O vice-presidente da República descreveu como o caso foi contornado. "O ministro Gilmar Mendes ligou para o ministro Pazuello, eles conversaram. O próprio presidente da República [Jair Bolsonaro, sem partido] orientou o ministro Pazuello a que recebesse a ligação do ministro Gilmar Mendes."

Ele pontuou que o atrito não foi com o STF, mas apenas com Mendes. "Não houve um esgarçamento com o Tribunal. Houve um embate com um ministro que desceu do seu pedestal, que tem que se preservar e não emitir determinadas opiniões sobre uma instituição de Estado, como as Forças Armas, usando um termo que não tem nada a ver", acrescentou, mais uma vez em referência à expressão "genocídio".

Nova CPMF

Mourão defendeu a criação de um novo imposto, nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), para o país buscar o equilíbrio fiscal. Ele colocou duas condições para que essa nova CPMF seja aprovada: um 'valor baixo' e tenha como contrapartida a desoneração da folha de pagamentos.

Para o vice-presidente, a CPMF carrega uma conotação "amaldiçoada" pelo que ocorreu na década de 1990 e 2000. Entretanto, ele analisa que há chances de o novo imposto prosperar no Congresso, desde que seja bem moldado.

Vejo que talvez possa ser levada ao Congresso a discussão de um imposto baixo, que tenha uma destinação específica com a troca pela desoneração da folha, que é algo que penaliza o mercado de trabalho brasileiro, e também o recurso arrecadado no programa de renda mínima. Se isso for colocado dentro do Congresso, teria uma boa oportunidade de prosperar.

O imposto já foi citado por integrantes do governo em alguns momentos desde que Jair Bolsonaro (sem partido) foi empossado. Há, no entanto, grande resistência popular e do Parlamento para aprovação da volta da CPMF. O governo, no entanto, voltou a flertar com a criação do imposto após aprofundar suas alianças com o centrão.

A contrapartida dos parlamentares deste bloco seria a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento. Alguns deputados têm argumentado que a CPMF poderia suprir o rombo causado pela desoneração da folha. Críticos argumentam que, enquanto a CPMF incide massivamente sobre os mais pobres, a desoneração da folha beneficia os empregadores.

Para Mourão, o plano tem chances de adesão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Se os argumentos forem colocados desta forma, de ser um substitutivo para a questão da desoneração da folha, julgo que o Maia pode aderir."

Segundo mandato de Bolsonaro

Mourão afirmou que, sem a nova CPMF, o déficit do Brasil só será zerado a partir de 2022, num possível segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo imposto, na visão dele, seria um 'plus' e daria 'velocidade' na busca pelo equilíbrio fiscal.

Se não for aprovado, vamos ter um tempo maior para atingir o equilíbrio fiscal. Vai atravessar o que resta do governo Bolsonaro. Caso logremos uma reeleição, ficará pela metade do segundo mandato, talvez um pouquinho mais para frente, para que a gente consiga zerar as contas públicas.

"Essa é a realidade. Tínhamos uma visão que 2022, na pior hipótese em 2023 teria zerado o déficit. Ao entrar a pandemia, ainda vamos ver quanto vai custar tudo, estamos no terreno da estimativa de R$ 750 bilhões ou R$ 800 bilhões que vai atingir esse déficit. O que iriamos economizar com a reforma da previdência estamos perdendo com a pandemia", acrescentou.

Ministério da Saúde

Segundo Mourão, Bolsonaro deve escolher em agosto o nome que assumirá o Ministério da Saúde. "Pazuello assumiu interinamente e está há dois meses na função. Acredito que em mais um mês, em agosto, Bolsonaro vai retornar da quarentena e analisar outros nomes", afirmou.

Em sua visão, a sociedade "tem que parar de discutir determinados assuntos de forma preconceituosa: o militar é um cidadão como outro qualquer, apenas usa farda e tem um raciocínio cartesiano". Ele defendeu ainda a atual condução da pasta, referendo-se à experiência de Pazuello na coordenação logística das tropas nos Jogos Olímpicos de 2016 e na Operação Acolhida, força-tarefa que atuou em Roraima em 2018.

O Ministério da Saúde tem uns 5 mil funcionários. Tem o Pazuello e militares que não estão em funções técnicas, mas em funções ligadas às áreas de licitações, contratos e à questão da contabilidade, que é a especialidade desse pessoal.

Salles e desmatamento

Mourão defendeu ainda a atuação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tem sido pressionado por empresários e investidores por causa do avanço do desmatamento na Amazônia. Ele também é alvo de um pedido de afastamento por parte de MPF (Ministério Público Federal), que alega improbidade administrativa.

O mercado critica o Salles, pedem a saída dele. Para acalmar o mercado, ele tem de sentir que nossas ações passaram a ser efetivas, independentemente do ministro. Salles tem uma visão extremamente positiva de como buscar uma solução para a questão ambiental da Amazônia porque ele não se fia só na repressão. Ele tem a visão econômica, pela própria formação.

O tom adotado pela campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência em 2018 pode ter colaborado com a criação de uma imagem de leniência em relação ao desmatamento e aos crimes ambientais, avaliou.

"O erro [foi que] se criou a falsa imagem da nossa campanha eleitoral de que estava dada largada à temporada de derrubar tudo, avançar nas áreas protegidas, que estaria garantida a posse de terra e não é isso, não vamos compactuar com ilegalidade".

Brasil precisa saber 'jogar o jogo'

O vice-presidente afirmou também que o Brasil precisa entender e "jogar o jogo" na disputa político-econômica que envolve Estados Unidos e China. Para ele, "nossa diplomacia tem tradição de sermos pragmáticos e flexíveis".

"Nosso hard power é nossa produção agrícola. É onde podemos sentar em qualquer mesa no mundo para discutir, porque alimentamos uma parcela enorme da população mundial", afirmou Mourão.

Temos que entender que os EUA são líderes da civilização ocidental, a qual pertencemos. Mas, por outro lado, temos que ver que a China tem a segurança alimentar como um fator de preocupação permanente, com 1,4 bilhão de habitantes. Temos que saber jogar esse jogo. Pragmatismo e flexibilidade

Diante desse cenário internacional, o vice-presidente enxerga o Brasil como um player "de elevada capacidade notadamente na questão da segurança alimentar". Nesse contexto, referiu-se a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que acusou a França de "oportunismo" e medo da agricultura brasileira.

"Tanto Holanda quanto França têm medidas protecionistas para seus agricultores. É difícil para essa turma competir com a gente, somos uma potência agrícola", afirmou, pontuando que, por outro lado, o Brasil enfrenta dificuldades em questões à tecnologia. "Temos uma vantagem competitiva na questão da segurança alimentar, então é óbvio que se mesclam interesses legítimos da proteção do meio ambiente com os do mercado de cada um deles."

Queiroz

Questionado sobre os desdobramentos do caso de Fabrício Queiroz, apontado como o operador de suposto esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Mourão defendeu que se aguarde o fim das investigações.

Quando surgiu essa situação, o presidente foi claro: quem errou, que pague. E segue aí o processo judicial, o que tem que ser feito. Da minha visão, o presidente está aguardando as investigações. Eu já declarei em outro foro que conheço o Queiroz desde 1987, ele foi meu soldado no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista, depois ingressou na Policia Militar. Aguarde-se o pronunciamento do processo legal que está correndo aí em relação a este assunto.

*Texto de Alex Tajra, Emanuel Colombari, Gustavo Setti, Lucas Borges Teixeira e Rofolfo Vicentini; produção de Diego Henrique Carvalho

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