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Esquema nos Três Poderes do RJ levou a afastamento de Witzel, aponta MPF

Adriano Machado
Imagem: Adriano Machado

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

28/08/2020 08h48

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado hoje do cargo por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em razão de suspeitas de irregularidades cometidas pela cúpula da administração fluminense.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), uma organização criminosa nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) do Rio é alvo da operação de hoje. "A partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos."

No Executivo, algumas secretarias foram loteadas por empresários para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas, como a pasta da Saúde, segundo a investigação.

"O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de OSs [Organizações Sociais]", diz o MPF.

Em nota, a defesa do governador Wilson Witzel diz receber "com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade". "Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis."

Repasses a Witzel

Um dos empresários, segundo o MPF, é Mário Peixoto, ligado à contratação de OSs que eram controladas pela administração estadual.

Segundo a Procuradoria, aconteceram pagamentos de empresas Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, esposa do governador.

Empresas ligadas ao ex-prefeito de Volta Redonda (RJ) Gothardo Lopes Netto também fariam pagamentos ao escritório da primeira-dama.

"Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel", diz o MPF.

As defesas de Peixoto e Netto ainda não foram localizadas

"Caixinha da propina"

Na área de saúde, o esquema está ligado à gestão de hospitais de campanha para o tratamento de pacientes do novo coronavírus, diz o MPF. A OS Iabas teria um "caixinha da propina" com "um dos grupos que controla a saúde do Rio".

A "caixinha de propina", de acordo com o MPF, era abastecida, além das OSs, por seus fornecedores. Também há a acusação de cobrança de um percentual sobre pagamentos.

Além dos hospitais de campanha, o MPF aponta esquemas também na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e no Poder Judiciário.

Esquema no Judiciário

Na Justiça, um desembargador do Trabalho beneficiava OSs ligadas ao governo com um esquema que envolve o de dívidas trabalhistas. As organizações tinham suas pendências quitadas por meio de depósito judicial feito "diretamente pelo governo do Rio".

"Para participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes do ilícito", diz o MPF.

Esquema no Legislativo

Na Assembleia, os investigadores apontam que alguns deputados estaduais "podem ter se beneficiado de dinheiro público".

Valores transferidos pela Alerj para uma conta do tesouro estadual eram depositados "em um uma conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde era repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores".

A decisão de afastar Witzel do governo é do ministro do STJ Benedito Gonçalves e tem validade inicial de 180 dias.

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