Convenções atrasam acordo para reabertura do Conselho de Ética na Câmara

Com as atenções da classe política voltadas às convenções partidárias que definiram, na última semana, os candidatos e as coligações majoritárias para as eleições municipais de novembro, o projeto que permite a reabertura do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados ficou em segundo plano. Mais uma vez, o texto não foi discutido ou analisado pelo plenário após ter sido adiado na semana passada por falta de acordo.

Havia a expectativa de que os deputados reavaliassem o assunto até a sexta-feira (18), mas não houve uma única sessão deliberativa no plenário da Câmara na última semana. O prazo limite para as convenções era quarta (16). Os parlamentares aproveitaram o período para rodar a base eleitoral nos estados e buscar votos para seu candidato.

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O retorno do colegiado, mesmo que parcial, voltou a ser discutido na Câmara devido à tramitação de um processo disciplinar contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob a acusação de ser a mandante da morte do marido, Anderson do Carmo.

Uma representação contra Flordelis por quebra de decoro parlamentar é analisada pela Corregedoria da Câmara. Se o departamento e a Mesa Diretora julgarem o processo procedente, o caso deve ser encaminhado ao Conselho de Ética.

No momento, se for realmente remetido ao colegiado, o processo ficará parado porque as atividades da maioria das comissões no Congresso Nacional estão suspensas desde março devido à pandemia do coronavírus.

Ao UOL, parlamentares afirmaram haver um consenso de constrangimento causado pela situação de Flordelis, e que é preciso dar uma resposta à população. Mas nada que não pudesse esperar as convenções partidárias.

Um almoço entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes no qual o retorno das comissões, entre outros temas, seriam debatidos chegou a ser previsto. Só que grande parte estava fora de Brasília e, na quarta, Maia anunciou ter sido diagnosticado com a covid-19. Desde então, está em isolamento em casa.

Uma sessão deliberativa do plenário da Câmara marcada para quinta foi cancelada porque não havia outro membro da Mesa Diretora à disposição em Brasília para conduzir os trabalhos. Até tentou-se fazê-la na sexta, mas ela acabou não sendo realizada pelo mesmo motivo: falta de deputados autorizados a conduzi-la.

Mais interesses emperram retomada

Um fator que vem emperrando a retomada do Conselho de Ética é que o projeto também permite o retorno de outras três comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Fiscalização Financeira e Controle. Se há maioria para a volta do Conselho de Ética, o mesmo não acontece com os demais colegiados.

A oposição não quer a retomada da Comissão de Constituição e Justiça para segurar o andamento da reforma administrativa entregue pelo governo federal. Outro grupo de parlamentares, em especial de investigados na Justiça, não quer abrir brecha para possível reabertura da comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a prisão após condenação em segunda instância.

Um terceiro ponto em discussão seria um eventual poder extraordinário aos presidentes das comissões. Isso porque o texto lhes dá mais autonomia e modifica a contagem de prazos de tramitação nos colegiados, o que pode acelerar pautas que deveriam ser mais bem discutidas na avaliação de alas da Câmara. Os prazos do Conselho de Ética não seriam alterados.

Uma alternativa é votar o projeto apresentado pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), para o retorno somente do Conselho de Ética. Se houver separação do conselho das outras comissões, avalia, será mais fácil aprovar sua retomada.

No entanto, sem espaço para conversas, a falta de acordo continua. A próxima sessão deliberativa está prevista para hoje sem o Conselho de Ética na pauta.