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Saiba quem são os desembargadores que vão julgar o impeachment de Witzel

28.ago.20 - Wilson Witzel (PSC) faz pronunciamento após ser afastado do cargo de governador do Rio - Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
28.ago.20 - Wilson Witzel (PSC) faz pronunciamento após ser afastado do cargo de governador do Rio Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Igor Mello

Do UOL, no Rio

28/09/2020 16h20

O grupo de cinco desembargadores sorteado nesta segunda-feira (28) pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) para participar do julgamento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) é diverso em termos de gênero e especialidade, com perfil reservado.

Os cinco magistrados vão integrar o tribunal misto que definirá o destino de Witzel —cinco deputados estaduais, ainda não definidos, também tomarão parte do julgamento. Após uma série de desembargadores se declararem impedidos ou suspeitos por algum nível de proximidade com o governador —como ter filhos em cargos comissionados em sua administração—, os escolhidos foram três mulheres e dois homens:

  • Fernando Foch
  • Inês Trindade Chaves de Melo
  • José Carlos Maldonado de Carvalho
  • Maria da Gloria Bandeira de Mello
  • Teresa de Andrade Castro Neves

O primeiro julgamento relevante feito pelos dez julgadores é decidir se aceitam ou não a denúncia contra Witzel, aprovada por 69 a 0 pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Para o processo prosseguir é preciso maioria simples,

Fernando Foch

O desembargador Fernando Foch, um dos integrantes do tribunal misto que julgará Witzel - Divulgação/ Amaerj - Divulgação/ Amaerj
O desembargador Fernando Foch, um dos integrantes do tribunal misto que julgará Witzel
Imagem: Divulgação/ Amaerj

Membro da 3ª Câmara Cível do TJ-RJ, é desembargador do tribunal desde 2005. Jornalista de formação, trabalhou em redações como a dos jornais "Folha de S.Paulo" e "Última Hora", além da TV Globo.

Formado pela UFRJ em 1977, foi orientado por Regis Fichtner —ex-secretário de Sérgio Cabral preso na operação Lava Jato em seu mestrado, entre 2002 e 2004. Seu nome ganhou repercussão nacional ao liberar o acesso de menores de 14 anos acompanhados por responsáveis à exposição artística Queermuseu, alvo de críticas em 2018 —a mostra foi suspensa em Porto Alegre após manifestações e ataques por militantes conservadores e foi transferida para o Parque Lage, na zona sul do Rio.

Também em 2018, ao relatar processo no qual a família de um pedreiro morto por bala perdida em uma comunidade do Rio pedia indenização do estado do Rio, decidiu que, ao insistir em uma "política de segurança pública inconstitucional" baseada no confronto armado, o governo do Rio era objetivamente responsável por indenizar vítimas de tiroteios —sejam elas atingidas por policiais ou criminosos.

Ines da Trindade Chaves de Melo

Ines da Trindade Chaves de Melo, desembargadora sorteada para julgar Wilson Witzel - Divulgação/ Amaerj - Divulgação/ Amaerj
Ines da Trindade Chaves de Melo, desembargadora sorteada para julgar Wilson Witzel
Imagem: Divulgação/ Amaerj

Especialista em improbidade administrativa, Ines é desembargadora do TJ-RJ desde 2010. Tem 30 anos de carreira no tribunal, onde iniciou sua trajetória como juíza —antes já havia sido defensora pública e promotora. É doutoranda em direito e estuda a aplicação de delações premiadas em ações civis públicas. Faz parte da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ.

Em 2016, teve o carro oficial roubado por criminosos com fuzis em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Foi homenageada com a Medalha Tiradentes em março deste ano pelo deputado estadual Márcio Canella (MDB).

Em julho do ano passado, venceu uma ação contra o site bolsonarista Jornal da Cidade Online —alvo de processos por acusação de publicar notícias falsas— no qual obteve uma indenização de R$ 120 mil após ser citada em um texto que insinuava, sem provas, vínculo de 90 desembargadores do Rio com um esquema de corrupção ligado à ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral.

José Carlos Maldonado de Carvalho

José Carlos Maldonado de Carvalho, desembargador do TJ-RJ - Divulgação/ Amaerj - Divulgação/ Amaerj
José Carlos Maldonado de Carvalho, desembargador do TJ-RJ
Imagem: Divulgação/ Amaerj

Desembargador desde 2003, Maldonado é especialista em direito do consumidor e da saúde, tendo escrito várias obras sobre os temas. Atualmente é membro do Órgão Especial do TJ-RJ e da 1ª Câmara Cível do tribunal.

Em 2015, foi homenageado com a Medalha Tiradentes —maior honraria da Alerj— pelo então presidente da casa, Jorge Picciani (MDB), preso na Operação Cadeia Velha em 2017.

Ganhou notoriedade ao ser o relator do processo que anulou a proibição de discussão sobre gênero em escolas de Volta Redonda, no sul do estado. A decisão é um dos maiores precedentes contrários ao projeto escola sem partido, encampado por militantes e políticos conservadores nos últimos anos, entre eles o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Antes de entrar na magistratura fluminense foi promotor de Justiça em Minas Gerais.

Maria da Gloria Bandeira de Mello

A desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello - Divulgação/ TJ-RJ - Divulgação/ TJ-RJ
A desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello
Imagem: Divulgação/ TJ-RJ

Assumiu a vaga de desembargadora em agosto de 2019, sendo uma das últimas nomeadas para o cargo no Judiciário fluminense. Juíza desde 1995, tem atuação na área cível — foi titular da 8ª Vara Cível e hoje integra a 20ª Câmara Cível do tribunal.

Em janeiro deste ano, ela abriu a divergência que levou à revogação do tombamento da Casa da Morte de Petrópolis —um dos mais letais aparelhos de tortura usados pela ditadura militar. O processo não avaliou o mérito do tombamento, mas apontou que houve problemas burocráticos no trâmite do tombamento na cidade da região serrana do Rio.

No começo de setembro, ela decidiu suspender a eleição para a diretoria da Unimed-RJ, um dos principais planos de saúde do Rio, por suspeita de irregularidades no processo eleitoral.

Teresa de Andrade Castro Neves

A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, integrante do tribunal misto que julgará Witzel - Reprodução/ Emerj - Reprodução/ Emerj
A desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, integrante do tribunal misto que julgará Witzel
Imagem: Reprodução/ Emerj

Formada em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), é juíza do TJ-RJ desde 1991 e tem atuação na área cível, tendo sido titular da 17ª Vara Cível do Rio por mais de uma década.

Foi promovida a desembargadora em 2008, e hoje integra a 6ª Câmara Cível do TJ-RJ. É a primeira vice-presidente da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro).

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