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Relator no Senado diz que erros no currículo não desabonam Kassio Nunes

Relatório de Eduardo Braga deu parecer favorável à indicação de Kassio Nunes (foto) feita por Bolsonaro - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Relatório de Eduardo Braga deu parecer favorável à indicação de Kassio Nunes (foto) feita por Bolsonaro Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

14/10/2020 10h55

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concluiu hoje o seu relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ao STF (Superior Tribunal Federal), feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início do mês. No texto, Braga minimizou os erros no currículo de Kassio e deu um parecer favorável à aprovação do desembargador para o lugar de Celso de Mello, que se aposentou ontem.

"Nas últimas semanas assistimos a uma quantidade significativa de questões sobre a formação do indicado. No entanto, não observamos fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação - estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal", afirma o parecer do senador.

O relatório de Braga será entregue à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, onde Kassio será sabatinado na próxima quarta-feira (21). O desembargador teve sua indicação oficializada no último dia 2 e agora aguarda o resultado do processo que se seguirá à sabatina.

Na CCJ, haverá primeiro uma votação secreta entre os 27 membros, na qual a aprovação de Kassio tem que ter por maioria simples. Depois, o parecer será encaminhado ao plenário do Senado, onde tem que ser aprovado por maioria absoluta (metade mais um dos senadores) para que então Bolsonaro possa confirmar a indicação.

O parecer de Braga deve contar a favor de Kassio, já que a conclusão geral do relatório minimiza as inconsistências observadas em seu currículo e valoriza a sua atuação no Judiciário, citando inclusive "o extenso catálogo de decisões bem fundamentadas tecnicamente".

"Conjunto da biografia"

Braga atribuiu o parecer favorável à argumentação de que o "notável saber jurídico" exigido pela Constituição para assumir uma vaga no STF não pode ser avaliado apenas pelo currículo do indicado, mas sim pelo "conjunto da biografia".

Para o relator, os questionamentos sobre a formação de Kassio desprezam "o exemplo de garra e perseverança" que o desembargador representa. Braga, inclusive, chamou os questionamentos ao currículo do indicado como "críticas vazias de conteúdo" e atribuiu um dos erros a uma "confusão semântica".

O erro em questão foi em relação a uma pós-graduação feita na Universidade de La Coruña, que a instituição espanhola disse não existir. Posteriormente, Kassio criou um currículo na plataforma Lattes em que alterou esse título de "postgrado" para um "curso" feito na universidade europeia.

Em outras polêmicas em relação ao seu currículo, o desembargador também citou dois títulos de pós-doutorado concluídos dentro do período em que ele cursava um doutorado e ainda foi acusado de plágio por uma reportagem da revista Crusoé. Segundo a publicação, Kassio teria copiado trechos em sua dissertação de mestrado.

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