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Anvisa, Anac, Anatel: nomes de Bolsonaro para agências avançam no Senado

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto - Adriano Machado
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto Imagem: Adriano Machado

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

19/10/2020 21h25Atualizada em 19/10/2020 21h26

Numa rodada concentrada de sabatinas, as comissões do Senado aprovaram hoje 19 indicados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a diretoria de sete agências reguladoras de diferentes setores econômicos.

Agora, os nomes serão submetidos a uma segunda rodada de votação para aprovação pelos senadores, desta vez no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

O placar pela aprovação dos indicados indica que o governo não deve encontrar resistência no plenário. As votações, realizadas por voto secreto, terminaram com resultados como 13 x 2 (ANP) e 14 x 3 (Anvisa) a favor dos nomes de Bolsonaro.

Senadores apontam como motivos para o aval do Senado aos indicados: a melhora do diálogo do Planalto com o Legislativo, o perfil considerado técnico dos nomes e a tradicional baixa resistência dos parlamentares a barrar indicações do Executivo.

"A aprovação é o resultado da força do governo somada à força do Senado, mas principalmente pelo currículo dos indicados", afirma o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O senador Esperidião Amin (PP-SC), membro da Comissão de Infraestrutura, responsável pela análise de 15 indicados para seis agências, aponta o perfil técnico dos sabatinados como o principal responsável pelas aprovações.

Para Amin, as aprovações não são um indicativo direto sobre respaldo político ao governo, mas primeiramente um reconhecimento do currículo dos indicados. "Predominou a indicação com base técnica, com base em carreira", afirma o senador.

Presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) aponta o diálogo com o governo como mérito para as aprovações.

"O governo teve a capacidade de dialogar e construir o entendimento que possibilitou a aprovação dos indicados na Comissão de Infraestrutura", diz o senador.

Sabatina só barra "aberração", diz Senador

O senador Jaques Wagner (PT-BA), de oposição ao governo Bolsonaro e membro da mesma comissão, afirma que historicamente o Senado não tem apresentado resistência aos escolhidos pelo Planalto e que a rejeição de nomes é uma exceção.

"Há um certo reconhecimento de que é uma prerrogativa do presidente. A passagem pelo Senado é para obstruir uma aberração, alguém despreparado para a função", afirma Wagner.

"A grande maioria tem currículo, tem experiência e habilidade para o desafio que se apresenta pela frente", afirma o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), integrante da Comissão de Assuntos Sociais, responsável pela sabatina dos indicados à Anvisa.

Antônio Barra, presidente da Anvisa - Agência Senado/Leopoldo Silva - Agência Senado/Leopoldo Silva
Antônio Barra, presidente da Anvisa
Imagem: Agência Senado/Leopoldo Silva

A rodada de sabatinas

Entre os aprovados está o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o médico e militar Antônio Barra Torres, que já ocupa o cargo como diretor-presidente substituto e foi indicado para exercer a função de forma efetiva.

A nova ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), criada para fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por cidadãos e empresas, teve os cinco indicados para a primeira composição da Comissão Diretora da agência aprovados pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

As comissões do Senado também aprovaram nomes para a diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

As indicações aprovadas nas comissões

  • Anvisa: Antônio Barra Torres (diretor-presidente), Cristiane Rose Jourdan Gomes (diretora), Meiruze Sousa Freitas (diretora) e Alex Machado Campos (diretor).
  • ANP: Rodolfo Saboia (diretor-geral) e Symone Araujo (diretora).
  • Antaq: Eduardo Filho (diretor-geral).
  • Aneel: Hélvio Guerra (diretor).
  • Anatel: Carlos Baigorri (membro do Conselho Diretor).
  • Anac: Juliano Alcântara Noman (diretor-presidente), Ricardo Bisinotto Catanant (diretor), Tiago Sousa Pereira (diretor), Rogério Benevides Carvalho (diretor) e José Luiz Povill de Souza (ouvidor).
  • ANPD: Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (diretor-presidente), Joacil Basilio Rael (diretor), Nairane Farias Rabelo Leitão (diretor), Miriam Wimmer (diretor) e Arthur Pereira Sabbat (diretor).

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