Derrota de Trump faz Bolsonaro rever estratégia e abraçar eleição municipal

A derrota de Donald Trump nos Estados Unidos fez o presidente Jair Bolsonaro reavaliar sua estratégia em relação às eleições municipais e decidir entrar de cabeça na campanha nesta semana, quando inicia maratona de lives diárias para divulgar seus candidatos.

Com o então iminente fracasso de Trump ainda na semana passada, Bolsonaro passou a manifestar, em conversas com interlocutores a preocupação de perder território eleitoral para políticos de partidos de centro ou da esquerda. A auxiliares o presidente disse ver a vitória do democrata Joe Biden como um sinal de alerta para os conservadores.

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A derrota de Trump se somaria a recentes derrotas da direita sul-americana. Com frequência, Bolsonaro cita o regresso da família Kirchner ao poder na Argentina como um movimento de "retorno da esquerda" na região. Outro episódio que incomoda o presidente é a chegada de Luis Arce, afilhado político do ex-presidente Evo Morales, ao poder na Bolívia. .

Tanto publicamente como em conversas com apoiadores e em interações nas redes sociais, Bolsonaro diz temer que algo semelhante possa ocorrer no Brasil. Nesse contexto, o presidente vem intensificando conversas com candidatos regionais, seja por afinidade ou por conveniência política.

A ideia seria encontrar locais estratégicos nos quais ele possa marcar território, cativar eleitores ou manter o engajamento de uma base de apoio já formada. Desde que deixou o PSL, em novembro do ano passado, Bolsonaro continua sem partido.

O presidente olha especialmente para o Nordeste, tradicional reduto eleitoral do PT, seu maior adversário. Além de já ter feito sucessivas viagens para a região desde o começo do ano, Bolsonaro tem costurado alianças locais.

Uma delas foi revelada de forma repentina, por meio de um comentário no Facebook no qual o governante pediu votos para Delegada Patrícia (Podemos), concorrente à Prefeitura do Recife. A manifestação de apoio surpreendeu até o próprio líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), natural de Pernambuco e defensor da campanha de Mendonça Filho (DEM).

O presidente também tem alianças estratégicas com o Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Ele vem pedindo fotos e participando das campanhas de Celso Russomanno, em São Paulo, e Marcelo Crivella, no Rio. Ambos atraem votos do eleitorado evangélico, nicho fundamental para as pretensões de Bolsonaro, mas não deslancharam na campannha e perigam ficar fora do segundo turno.

Lives viram palanque eleitoral

Até o mês passado, Bolsonaro se preocupava em atuar discretamente. Para evitar problemas com a Justiça, ele foi aconselhado a não gravar vídeos na portaria do Palácio da Alvorada, pois há candidatos que frequentam o local e que se passam por apoiadores sem vínculo partidário. Além disso, nas viagens recentes que ele fez pelo país, buscou evitar vínculos com campanhas de terceiros nos compromissos oficiais.

O palanque isolado vinha sendo as lives semanais, realizadas às quintas à noite, em que Bolsonaro se preocupava mais em divulgar aliados pontuais e a candidatura do próprio filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos), que concorre a mais um mandato de vereador no Rio de Janeiro.

No entanto, na última quinta (5), Bolsonaro abandonou a discrição e pediu voto a sete candidatos a prefeito, dez a vereador e uma aliada que concorre ao Senado, ao longo de 22 minutos da transmissão que realizou, ao vivo, de dentro do Palácio da Alvorada.

É crime? Depende

Um presidente da República pode apoiar candidatos, como vem fazendo Bolsonaro e como fizeram antecessores no Planalto. No entanto, a linha entre o que é ou não permitido é tênue, sendo necessário avaliar as circunstâncias em que o apoio é feito, segundo especialistas ouvidos pelo UOL.

Se o apoio se utiliza da estrutura da máquina pública, como recursos, equipamentos, servidores e espaços do governo, e de gravações no horário de expediente, por exemplo, o presidente pode incorrer em crime eleitoral por abuso de poder político —quando se usa o cargo público indevidamente para influenciar o eleitor. Em caso de condenação, a pena pode chegar à cassação dos mandatos dos políticos envolvidos e à inelegibilidade por oito anos.

Na sexta, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro pediu ao Ministério Público Estadual que apure a conduta de Bolsonaro na transmissão da quinta após ele fazer propaganda para diversos candidatos.

A análise deverá ser feita por promotores eleitores que combatem propaganda irregular e abuso no uso dos meios de comunicação social. Procurado, o MP do Rio informou que as Promotorias de Justiça Eleitorais junto a três zonas eleitorais estão analisando as possíveis irregularidades.

A reportagem também procurou a Presidência da República para saber se equipamentos e funcionários do governo estão envolvidos nas lives de Bolsonaro com a divulgação de candidatos, e se o Alvorada continuará a ser o palco das transmissões. Não houve resposta.

Os advogados eleitorais Renato Ribeiro e Gabriela Rollemberg, ambos membros da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), afirmam que novos meios de comunicação, como as redes sociais, são estimulados nas eleições em virtude da pandemia, mas a legislação atual não é totalmente clara sobre seus usos. Portanto, casos podem ficar abertos a interpretações variadas.

No caso de Bolsonaro, os advogados dizem que o presidente, enquanto cidadão, pode usar seu perfil pessoal para promover candidatos pelo fato de, em tese, não ser gerido pela Presidência. Já o perfil institucional do Planalto não pode ter manifestações políticas.

"O conteúdo do que é publicado dentro das redes sociais [pessoais] dele não teria limitação quanto a isso. Ainda que ele escolha botar muitas questões institucionais", diz Gabriela.

Para Ribeiro, essa escolha de governar muitas vezes por meio de atos no perfil pessoal nas redes é justamente o que gera dubiedade e a necessidade de se acompanhar as ações de Bolsonaro.

"É conveniente que o MPF faça essa observação. É preciso que se fiscalize a utilização do espaço físico público, que é o Palácio da Alvorada, e essa live utilizando, eventualmente, câmeras e rede wifi do Palácio", diz.

Gabriela acredita que a utilização do Alvorada nas lives não seja adequada por ser um bem público, embora não haja restrição a reuniões fechadas.