Fachin diz que invasão nos EUA deve colocar democracia brasileira em alerta

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, disse que o ataque ao Congresso dos Estados Unidos deve colocar em alerta a democracia brasileira.

Incitados pelo presidente Donald Trump, manifestantes invadiram ontem o Capitólio — sede do Congresso americano— durante a sessão de oficialização do democrata Joe Biden como novo presidente, e de Kamala Harris como vice.

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"Na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie. A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de república", disse Fachin.

Segundo o ministro, "alarmar-se pelo abismo à frente, defender a autonomia e a integridade da Justiça Eleitoral e responsabilizar os que atentam contra a ordem constitucional são imperativos para a defesa das democracias".

Hoje de manhã, o presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar acreditar que houve fraude —o que é descartado por autoridades eleitorais — nas eleições dos Estados Unidos e atacou a eleição no Brasil. "Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar voto, nós vamos ter problemas piores do que os Estados Unidos", disse o presidente aos apoiadores, sem ser claro se era uma referência a fraudes ou às cenas de violência vistas ontem.

Em nota divulgada hoje, Fachin disse que aqueles que confrontam a integridade das eleições devem ser responsabilizados.

"Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras. Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam", disse o ministro.

Diferentemente do que afirma Bolsonaro, os votos nas urnas eletrônicas são auditáveis. Cada dispositivo gera um boletim de urna, que é fixado na seção eleitoral após o fim da votação. Representantes de todos os partidos políticos podem fiscalizar o processo eleitoral na apuração dos votos.

Ainda ontem, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE, se manifestou sobre o ocorrido nos Estados Unidos.

"No triste episódio nos EUA, apoiadores do fascismo mostraram sua verdadeira face: antidemocrática e truculenta. Pessoas de bem, independentemente de ideologia, não apoiam a barbárie. Espero que a sociedade e as instituições americanas reajam com vigor a essa ameaça à democracia", disse através do Twitter.

Bolsonaro está na contramão de outros líderes mundiais, que criticaram o que aconteceu ontem nos Estados Unidos. No Brasil, nem o presidente, nem o Itamaraty se manifestaram sobre a invasão do Capitólio oficialmente.