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PSOL pedirá cassação de Daniel Silveira em Conselho de Ética da Câmara

Líder do PSOL na Câmara afirmou que o partido vai pedir a cassação de Silveira (foto), preso ontem por determinação do STF - Divulgação
Líder do PSOL na Câmara afirmou que o partido vai pedir a cassação de Silveira (foto), preso ontem por determinação do STF Imagem: Divulgação

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

17/02/2021 11h23

A líder do PSOL na Câmara, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou hoje que o partido vai pedir a cassação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética da Casa. Os parlamentares do PSOL estão buscando o apoio de outros partidos de oposição para que também assinem o pedido.

"O PSOL vai entrar, no Conselho de Ética, com pedido de cassação de Daniel Silveira. Estamos articulando para que outros partidos de oposição também assinem. Como deputado, ele não pode ameaçar as instituições democráticas e a imunidade parlamentar não pode ser desculpa para isso", afirmou Talíria no Twitter.

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), confirmou que o partido vai apoiar a medida. "Vamos fazer isso de forma coletiva com seis partidos que compõem a oposição. Deve sair uma única peça no que se refere ao deputado Daniel Silveira", disse.

A vice-líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), afirmou que o partido também vai apoiar que Silveira seja levado ao Conselho de Ética para ter o mandato cassado "por afronta à Constituição e aos pilares da democracia".

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu mais cedo, em entrevista à rádio CBN, que se abra "imediatamente" um processo no Conselho de Ética contra Daniel Silveira. "Não podemos fazer de conta que nada aconteceu. A fala do deputado é gravíssima", disse.

O Conselho de Ética da Câmara está parado há meses, assim como outras comissões na Casa, devido à pandemia do coronavírus. Ainda no primeiro semestre do ano passado, a maioria das comissões foi suspensa para que não houvesse aglomerações e não funcionou nem por meio remoto.

A expectativa é que o colegiado volte a funcionar a partir da semana que vem. O colegiado é responsável por analisar punições e orientar a cassação de mandatos. Mesmo que uma eventual cassação seja aprovada no Conselho, uma decisão nesse sentido precisa ser ratificada pelo plenário para valer.

Silveira foi preso ontem em "flagrante delito" por ter feito ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O crime é inafiançável, afirmou o ministro em despacho publicado ontem.

A sessão do Supremo está marcada para as 14h desta quarta-feira. Segundo a assessoria da Corte, o tema será o primeiro item da pauta de hoje.

A cúpula da Câmara se reunirá hoje às 13h para decidir como agir. Os deputados federais podem derrubar a prisão se houver maioria absoluta a favor, segundo o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).